ARTE & CULTURA
COMUNICAÇÃO SOCIAL: ERC EMPENHADA EM DISTINGUIR INFORMAÇÃO DE PUBLICIDADE
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) colocou hoje em consulta pública um conjunto de recomendações sobre a separação entre conteúdos jornalísticos e comerciais, como a identificação clara da natureza comercial dos conteúdos.

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) colocou hoje em consulta pública um conjunto de recomendações sobre a separação entre conteúdos jornalísticos e comerciais, como a identificação clara da natureza comercial dos conteúdos.
Em comunicado, o Conselho Regulador da ERC apontou que as recomendações foram adotadas na quarta-feira e foi aberta hoje a consulta pública “com vista à adoção de uma diretiva destinada a incentivar padrões de boas práticas que garantam a independência e autonomia editorial, bem como o direito dos cidadãos de serem informados”.
O regulador considera que “a identificação e separação entre conteúdos jornalísticos e conteúdos publicitários/comerciais vem ganhando relevância a nível regulatório, designadamente por via do aumento das participações e denúncias junto da ERC”, que visam tanto órgãos de comunicação social generalistas, como especializados ou temáticos.
Assim, a ERC recomenda, entre outras medidas, a identificação “evidente e imediata para os públicos” da natureza comercial dos conteúdos, utilizando designações que indiquem claramente a existência de uma relação de natureza comercial, que deve surgir logo no início da divulgação, e que os diferentes conteúdos também se distingam do ponto de vista gráfico e/ou visual e/ou acústico.
Para a ERC, designações como “parcerias”, “colaborações” e “apoios” são pouco precisas e transparentes, não permitindo que o público compreenda suficientemente a natureza, jornalística ou publicitária/comercial, do conteúdo divulgado e, por isso, devem ser complementadas com informação adicional sobre os termos das parcerias, colaborações ou apoios.
No caso das páginas na internet, o regulador recomenda que a natureza publicitária/comercial seja identificada no conteúdo específico, bem como nos respetivos destaques na página de abertura e nas secções em que é publicado, e nos sítios eletrónicos dos órgãos de comunicação social que possuam secções específicas destinadas à publicação de conteúdos de natureza publicitária/comercial, a descrição da natureza promocional da secção deve constar do topo da página numa barra fixa.
Adicionalmente, recomenda-se que os órgãos de comunicação social ponderem “adequadamente as incompatibilidades legais e ético-deontológicas aplicáveis à atividade jornalística” e elaborem “códigos de conduta internos para orientar as atividades dos seus profissionais e esclarecer os seus públicos no que a esta matéria diz respeito”.
Para a elaboração das recomendações agora submetidas a consulta pública a ERC recebeu contributos da Associação Portuguesa das Agências de Publicidade, Comunicação e Marketing (APAP), da Autoridade da Concorrência, da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas, da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS), da Direção do Sindicato dos Jornalistas, da Direção-Geral do Consumidor e da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.
A ideia agora é recolher sugestões que contribuam para a estruturação de orientações que regulem a separação entre conteúdos jornalísticos e conteúdos comerciais, garantindo o cumprimento das normas éticas e legais próprias da atividade jornalística.
Os contributos podem ser enviados por ’email’ ([email protected]) ou endereço postal (Avenida 24 de Julho, 58, 1200-869 Lisboa) por todos os cidadãos ou órgãos de comunicação interessados, até dia 28 de outubro, identificando a entidade/cidadão participante, o respetivo endereço postal ou endereço eletrónico e, querendo, a qualidade profissional em que se pronuncia, com a referência “Consulta Pública — Recomendações sobre a separação entre conteúdos jornalísticos e conteúdos comerciais”.
Caso o participante não pretenda ser identificado na divulgação pública do seu contributo, ou considere que o mesmo contém dados confidenciais que não devem ser divulgados, deverá expressamente solicitá-lo na comunicação remetida à ERC.

ARTE & CULTURA
ASSOCIAÇÕES LANÇAM PETIÇÃO PÚBLICA PARA EXIGIR SALAS DE CINEMA INCLUSIVAS
Mais de vinte associações e organizações portuguesas exigem “medidas urgentes e concretas” para que as salas de cinema sejam inclusivas, porque “a experiência cinematográfica ainda permanece inacessível para uma parte significativa da população”.

Mais de vinte associações e organizações portuguesas exigem “medidas urgentes e concretas” para que as salas de cinema sejam inclusivas, porque “a experiência cinematográfica ainda permanece inacessível para uma parte significativa da população”.
Numa petição pública, lançada esta semana e dirigida à Assembleia da República e ao Governo, 22 associações e estruturas apelam “à criação de um plano nacional de acessibilidade ao cinema”, fazendo cumprir a Constituição e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
As associações signatárias afirmam que não estão “garantidas condições de acesso às salas de cinema portuguesas e aos conteúdos audiovisuais”, porque não está ainda generalizada a utilização de legendas descritivas, audiodescrição e interpretação em língua gestual portuguesa, e falta regulamentação específica aplicada à exibição.
“Assim, perpetuam-se barreiras que excluem pessoas com deficiência sensorial, motora ou intelectual, a comunidade Surda e as pessoas com perda auditiva utilizadoras de tecnologias para ouvir como próteses e implantes auditivos”, lamentam.
Entre as estruturas que assinam esta petição estão a Acesso Cultura, a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, a mostra de cinema AMPLA, a Associação Nacional de Desporto para Deficiência Visual, a Associação Promotora de Emprego de Deficientes Visuais, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Centro de Vida Independente e a Confederação Nacional das Organizações das Pessoas com Deficiência.
Esta petição é lançada semanas antes da realização da AMPLA – Mostra de Cinema Premiado, que começa no dia 14 na Culturgest, em Lisboa, e que vai exibir filmes com recursos para todos os tipos de público, e também com sessões mais descontraídas, para famílias com crianças e para espectadores com “de´fice de atenc¸a~o, com deficie^ncia intelectual, com condic¸o~es do espectro autista, com deficie^ncias sensoriais, sociais ou de comunicac¸a~o”.
De acordo com os dados mais recentes do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), a rede de exibição comercial de cinema em Portugal contava, no final de 2024, com 559 salas e um total de 109.813 lugares. Não estão discriminados dados sobre acessibilidades.
Sobre a criação de um plano nacional de acessibilidade ao cinema, os peticionários defendem a criação de incentivos financeiros para implementar tecnologias nas salas de cinema, querem que se cumpra a lei sobre barreiras arquitetónicas e pedem que haja obrigações legais para que produtores e distribuidoras disponibilizem cópias acessíveis dos filmes.
Formação de profissionais sobre práticas inclusivas e fiscalização são outras duas necessidades a incluir num plano nacional reivindicado nesta petição pública (peticaopublica.com/pview.aspx?pi=acessoaocinema).
ARTE & CULTURA
PORTO: CINEMA TRINDADE ASSINALA OITO ANOS DA REABERTURA
Uma conversa, no sábado, entre os realizadores Pedro Costa, Victor Erice e Aki Kaurismaki é um dos pontos altos de uma programação que assinala o oitavo aniversário da reabertura do Cinema Trindade, no Porto.

Uma conversa, no sábado, entre os realizadores Pedro Costa, Victor Erice e Aki Kaurismaki é um dos pontos altos de uma programação que assinala o oitavo aniversário da reabertura do Cinema Trindade, no Porto.
A celebração de existência deste cinema independente começa esta quarta-feira, assinalando os oito anos de reabertura de portas – a 05 de fevereiro de 2017 -, renovado e com programação regular, depois de 17 anos encerrado.
Em comunicado, o Cinema Trindade explica que “este aniversário convida o público a uma jornada especial pelo passado, presente e futuro do cinema, ancorado em autores e temas específicos”.
Até ao dia 16, haverá cinema português para recordar, como por exemplo “No quarto da Vanda”, de Pedro Costa, “Sob a chama da candeia”, de André Gil Mata, “Cartas telepáticas”, de Edgar Pêra, e “A comédia de Deus”, de João César Monteiro.
Um dos momentos deste aniversário está marcado para sábado, às 16h00, com uma conversa com “três dos maiores cineastas vivos”: O português Pedro Costa, o finlandês Akis Kaurismaki e o espanhol Victor Erice.
A sessão intitula-se “Afinidades Eletivas”, é de entrada gratuita e será seguida da exibição de “Centro Histórico”, filme que reúne quatro curtas-metragens feitas por Kaurismaki, Pedro Costa, Victor Erice e Manoel de Oliveira, produzidas pela Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura.
Destaque ainda para a estreia no Trindade de “The Shrouds”, o mais recente filme do realizador canadiano David Cronenberg.
O Cinema Trindade, um dos poucos cinemas no Porto que existe fora de centros comerciais, já teve várias vidas, desde que foi inaugurado em 1913, então com o nome Salão Jardim da Trindade.
Foi remodelado em 1957 e transformado no início dos anos 1990, com a inclusão de uma sala de bingo. “O Cinema Trindade não conseguiu sobreviver ao abandono e declínio da zona histórica portuense e fechou portas no ano 2000”, lê-se na página oficial.
O Cinema Trindade ganhou nova vida em 2017, com a distribuidora Nitrato Filmes, de Américo Santos, com duas salas de cinema e programação regular, entre estreias e ciclos temáticos.
A reabertura do Cinema Trindade, a 05 de fevereiro de 2017, aconteceu com o filme “Ornamento e Crime”, de Rodrigo Areias.
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