O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas...
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aprovou um projeto de deliberação que prevê a instauração de um processo contraordenacional pela alteração de domínio, sem...
Os eleitores portugueses vão poder votar no dia das eleições para o Parlamento Europeu, 09 de junho, em qualquer parte do país, ou também na véspera,...
Os acidentes com motociclos, bicicletas e trotinetes registaram "aumentos significativos" em 2023, tendo as vítimas mortais subido 25% nas motas e quase 36% nos velocípedes em...
Quase 35.000 acidentes de viação registaram-se no ano passado e provocaram 468 mortos, 2.437 feridos graves e 41.058 feridos ligeiros, um aumento em todos os indicadores...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje à participação nas eleições europeias, num momento em que Europa atravessa um “período particularmente crítico da...
As queixas contra médicos aumentarem 20% em 2023 relativamente ao ano anterior, totalizando 2.027, mas o número de condenações de profissionais com pena de suspensão ou...
Os 140 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vão passar a ter acesso gratuito a medicamentos sujeitos a prescrição médica, medida que custará 10,4...
A proporção de alojamentos familiares sobrelotados era de 12,7% em 2021, num total de 527.855, o que representa um aumento de 17,1% face a 2011, segundo...
Os funcionários judiciais voltam hoje à greve geral, por tempo indeterminado, entre as 09:00 e as 12:30, todas as quartas e sextas-feiras, em todas as unidades...
