NACIONAL
COVID-19: GOVERNO DECIDE HOJE O ENCERRAMENTO DAS ESCOLAS
O Governo vai decidir hoje, em Conselho de Ministros, o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, do Básico ao Superior, com efeitos a partir de sexta-feira, disse à agência Lusa fonte do executivo.
O Governo vai decidir hoje, em Conselho de Ministros, o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino, do Básico ao Superior, com efeitos a partir de sexta-feira, disse à agência Lusa fonte do executivo.
“A informação que o Governo recebeu na quarta-feira, após reunião com epidemiologistas, foi considerada muito relevante e determinante para a decisão, tendo em conta o crescimento da variante britânica do novo coronavírus em Portugal”, salientou a mesma fonte.
Com esta medida, o objetivo principal do Governo, “é isolar todo o sistema escolar”, já que, “não havendo aulas, evita-se que as pessoas sejam forçadas a sair de casa”.
Os pormenores das medidas de agravamento do confinamento geral serão comunicados hoje no final da reunião do Conselho de Ministros.
Na quarta-feira à noite, numa mensagem que publicou nas redes sociais, o primeiro-ministro referiu que o Governo vai analisar na quinta-feira as informações sobre a “alarmante progressão” da epidemia em Portugal, designadamente o crescimento da variante britânica do novo coronavírus, e “decidirá em conformidade” para “salvar vidas”.
“Reuniremos o Conselho de Ministros, analisaremos todas estas informações e decidiremos em conformidade, com a certeza de que a nossa prioridade é salvar vidas e controlar a pandemia” escreveu António Costa.
Na sua mensagem, o líder do executivo referiu que, logo que chegou de Bruxelas, onde esteve com agenda no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, reuniu-se “de emergência com os ministros de Estado e da Presidência, da Saúde, da Educação e da Ciência e do Ensino Superior”.
“Fizemos um ponto de situação sobre a alarmante propagação da pandemia em Portugal. E analisámos detalhadamente a relevante informação que os epidemiologistas partilharam hoje com o Governo, designadamente sobre o crescimento da variante britânica do vírus no nosso país”, acrescentou o primeiro-ministro.
Também esta noite, em entrevista à RTP, a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu que o Governo poderá agravar já na quinta-feira as medidas de combate à covid-19, estando em cima da mesa o encerramento das escolas.
Na terça-feira, durante o debate sobre política geral na Assembleia da República, António Costa admitiu a possibilidade de se proceder a um encerramento de escolas caso fique demonstrado que a variante inglesa do novo coronavírus, que é mais contagiosa, se está a tornar dominante nos estabelecimentos de ensino.
“Neste momento, estamos a bater-nos para manter as escolas abertas, já que sabemos o enorme custo social que representa fechá-las. Na quarta-feira [hoje], vamos iniciar uma campanha de testes rápidos em todas as escolas, tendo em vista reforçar a segurança”, disse em resposta ao presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Adão Silva.
Logo a seguir, no entanto, o líder do executivo advertiu que, “se esta semana se souber, por exemplo, que a estirpe inglesa se tornou dominante no país, então, muito provavelmente, terão mesmo de fechar as escolas”.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
DESPORTO1 semana atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL2 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO1 semana atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
NACIONAL3 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS4 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616
-
MAGAZINE4 semanas atrás
MENOPAUSA: 50% DAS MULHERES EM PORTUGAL ASSUMEM “SENTIR-SE MAL”