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COVID-19: PANDEMIA TEVE IMPACTO NO TRÁFICO DE SERES HUMANOS – ESPECIALISTAS

Os especialistas não duvidam que a pandemia de covid-19 produziu um impacto também no tráfico de seres humanos, nomeadamente deslocalizando a exploração sexual para o espaço ‘online’ e exigindo novas respostas às vítimas.

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Os especialistas não duvidam que a pandemia de covid-19 produziu um impacto também no tráfico de seres humanos, nomeadamente deslocalizando a exploração sexual para o espaço ‘online’ e exigindo novas respostas às vítimas.

“A covid teve impactos no tráfico de seres humanos”, constata Manuel Albano, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, ainda que realçando que a pandemia teve impacto “em tudo”.

O especialista — que hoje será um dos oradores no debate “Tráfico de seres humanos em tempo de pandemia”, organizado pela Assembleia da República — sublinha que “ainda é muito cedo para perceber o real impacto”.

Porém, os estudos já realizados permitem concluir que a exploração sexual sofreu “uma deslocalização” para o espaço ‘online’, o que impõe um maior envolvimento da área do cibercrime, salientou.

Ainda assim, a pandemia não teve impacto nas estruturas que prestam assistência às vítimas, que “não pararam a sua atividade”, assinalou o também relator nacional para o Tráfico de Seres Humanos, destacando o trabalho “muito cimentado” das equipas multidisciplinares.

“Procurou-se diminuir esse impacto” e a resposta “manteve-se em pleno funcionamento”, frisou, recordando que esta área era uma das exceções previstas ao estado de emergência.

Marta Pereira, coordenadora do Centro de Acolhimento e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos da Associação de Planeamento Familiar, está na primeira linha da resposta e confirma que, “num primeiro momento, a dificuldade de sinalizar e chegar às pessoas que precisam de apoio foi notória”.

O número de sinalizações, sobretudo no acolhimento, “foi diminuindo”, notou.

Em tempo de distanciamento recomendado, as respostas de proteção às vítimas são mais difíceis de executar, por exemplo os 14 dias de isolamento num espaço estranho, com pessoas que não se conhece, que, ainda por cima, agora passaram a usar máscaras e equipamentos de proteção individual.

Tudo isso dificultou “a criação de relação”, fundamental para a estabilização emocional das vítimas, realça a coordenadora do Centro de Acolhimento e Proteção, em funcionamento desde 2008 e que tem capacidade para acolher seis vítimas e dar assistência a outras quatro em processo de autonomização.

“Esse foi o grande desafio, conseguir criar relação, apesar de todas estas barreiras”, aponta, referindo que “as estratégias tiveram de ser mais criativas” e que “teve de haver uma grande união das equipas”, de forma “a não agravar” a situação em que as vítimas de encontravam.

O tráfico de seres humanos constitui uma das mais graves violações de direitos humanos, na maioria dos casos transnacional e com ligações ao crime organizado.

Estima-se que, a cada ano, mais de 2,4 milhões de pessoas sejam traficadas em todo o mundo, sendo mulheres e crianças as mais vulneráveis, com impacto económico comparável ao do tráfico de armas e de droga.

O debate sobre tráfico de seres humanos promovido hoje pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e pela Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, integrado no ciclo “O impacto da covid-19 e as desigualdades”, pode ser acompanhado através da página ‘online’ da ARTV – Canal Parlamento.

Entre os oradores convidados estão ainda representantes da Autoridade para as Condições, do Serviço de Estrangeiros e Fronteira, da Polícia Judiciária, da Procuradoria-Geral da República, do Observatório do Tráfico de Seres Humanos e do Movimento Democrático de Mulheres. O debate será encerrado por Antero Luís, secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

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VACINAS SALVARAM 154 MILHÕES DE VIDAS EM 50 ANOS

As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

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As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

Em comunicado, a OMS salienta que a estimativa plasmada no estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa.

De acordo com o estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebés entre as 154 milhões de vidas estimadas.

O estudo realça que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% em África.

Por si só, a vacinação contra o sarampo diminuiu 60% da mortalidade infantil à escala global.

A OMS destaca, ainda, que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.

“As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da História, prevenindo doenças antes temidas”, sublinhou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em comunicado.

Os dados foram publicados num momento de retrocesso da vacinação, causado nomeadamente pela redução dos programas de imunização devido à pandemia da covid-19.

A OMS assinala que 67 milhões de crianças não receberam entre 2020 e 2022 todas as vacinas de que necessitavam, o que contribuiu para um aumento de 84% dos casos globais de sarampo entre 2022 e 2023.

O estudo foi divulgado na Semana Mundial da Vacinação 2024, que hoje começou e termina na terça-feira.

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ADVOGADOS DE TRUMP DECLARAM EX-PRESIDENTE INOCENTE NO INÍCIO DE JULGAMENTO

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

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Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Nas declarações iniciais do julgamento de Trump, os procuradores defenderam que o ex-presidente “orquestrou um esquema criminoso para subverter” as eleições presidenciais de 2016.

Os advogados de defesa alegaram que Trump está inocente, acrescentando que o gabinete do procurador distrital de Manhattan “nunca deveria ter aberto este caso”.

Um painel de jurados nova-iorquinos — 12 jurados e seis suplentes — tomou posse na passada sexta-feira, após quatro dias de seleção do júri, e começou hoje a participar naquele que é o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos EUA.

Trump é acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para dissimular histórias que acreditava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.

No centro das acusações está um pagamento de cerca de 100 mil euros feito à atriz pornográfica Stormy Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, para evitar que fosse conhecida uma relação extramatrimonial com o empresário.

Os procuradores dizem que Trump dissimulou a verdadeira natureza dos pagamentos falsificando documentos comerciais.

O ex-presidente nega ter tido um encontro sexual com Daniels e os seus advogados argumentam que os pagamentos feitos a Cohen foram despesas legais legítimas, declarando-se inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais.

Um dos advogados de defesa de Donald Trump concentrou-se durante as declarações iniciais em repetir argumentos colocando em questão a credibilidade de uma das principais testemunhas da acusação: Michael Cohen.

O advogado Todd Blanche forneceu um extenso relato sobre o cadastro criminal de Cohen e sobre o facto de ele já ter sido condenado por mentir sob juramento.

Blanche acusou Cohen de ser “obcecado pelo ex-presidente”, dizendo que “o seu sustento financeiro depende da destruição da reputação de Trump.

“Não se pode tomar uma decisão séria sobre o presidente Trump confiando nas palavras de Michael Cohen”, argumentou Blanche.

Antecipando os prováveis ataques da defesa à sua principal testemunha, o procurador Matthew Colangelo reconheceu o cadastro criminal de Cohen, logo no início do julgamento.

Os advogados de defesa argumentaram ainda que Trump não teve nada a ver com os pagamentos feitos para evitar que histórias sobre a sua vida sexual se tornassem públicas, nas vésperas das eleições presidenciais de 2016.

Blanche questionou em particular a insinuação feita pela acusação de que o pagamento a Stormy Daniels se destinava a tentar influenciar o resultado das eleições presidenciais.

“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso chama-se democracia”, concluiu o advogado.

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