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DOZE MUNICÍPIOS FORMALIZAM CANDIDATURA A CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA EM 2027

Doze municípios portugueses formalizaram a candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, confirmou à Lusa o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

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Doze municípios portugueses formalizaram a candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, confirmou à Lusa o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

Em resposta a questões da Lusa na sequência da informação avançada pelo jornal Público, fonte do GEPAC confirmou que foram submetidas candidaturas por Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Oeiras, Ponta Delgada, Viana do Castelo e Vila Real.

De acordo com o GEPAC, haverá uma “audiência de pré-seleção das cidades candidatas” com o júri entre finais de fevereiro e inícios de março de 2022, estando a seleção final prevista para o período entre o final do próximo ano e o início de 2023.

No passado, Portugal recebeu o título três vezes: Lisboa, em 1994, Porto, em 2001, e Guimarães, em 2012.

De acordo com uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 2014, a atribuição do título deverá basear-se num programa cultural com uma dimensão europeia forte.

Esse programa cultural deverá inserir-se numa estratégia a longo prazo com um impacto sustentável no desenvolvimento económico, cultural e social local.

O mesmo documento definiu que os critérios de seleção devem ser bem explícitos, “de modo a orientar melhor as cidades candidatas no que se refere aos objetivos e requisitos que precisam de cumprir para ganhar o título”.

Além disso, determinou que as cidades candidatas devem, sempre que adequado, explorar a possibilidade de procurar obter apoio financeiro dos programas e fundos da União.

Os critérios de avaliação das candidaturas contemplam seis categorias: “contributo para a estratégia a longo prazo”, “dimensão europeia”, “conteúdo cultural e artístico”, “capacidade de execução”, “projeção” e “gestão”.

Cada Estado-membro é responsável pela organização do concurso entre as suas cidades, de acordo com o calendário, tendo as cidades interessadas um prazo para apresentar as candidaturas de, no mínimo, 10 meses após a publicação do convite à apresentação de candidaturas.

Cabe depois aos Estados-membros notificarem a Comissão das suas candidaturas.

A Capital Europeia da Cultura é uma iniciativa comunitária, que teve início em 1985 e tem como objetivo promover anualmente a dinamização cultural e a qualidade de vida de diferentes cidades da Europa.

Em 2027, o título de Capital Europeia da Cultura vai ser partilhado entre uma cidade portuguesa e uma da Letónia.

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OURIQUE: ACIDENTE ENTRE CAÇADORES PROVOCA UM FERIDO GRAVE

Um caçador, de 66 anos, sofreu hoje ferimentos graves ao ser atingido pelo disparo alegadamente acidental da arma de caça de outro homem, no concelho de Ourique (Beja), revelaram a Proteção Civil e a GNR.

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Um caçador, de 66 anos, sofreu hoje ferimentos graves ao ser atingido pelo disparo alegadamente acidental da arma de caça de outro homem, no concelho de Ourique (Beja), revelaram a Proteção Civil e a GNR.

O alerta para o suposto acidente de caça foi dado aos bombeiros às 13:21 e o homem foi socorrido na rotunda da localidade de Santa Luzia, explicou à agência Lusa o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Beja.

Segundo a mesma fonte, o homem sofreu ferimentos graves no corpo provocados pelo disparo e foi transportado pelos bombeiros para o hospital de Beja.

Contactada pela Lusa, fonte do Comando Territorial de Beja da GNR acrescentou que o ferido se “encontra em observação” na unidade hospitalar e que, por se tratar de um acidente com arma, a Polícia Judiciária foi informada e ativada para o local.

A vítima, segundo os relatos feitos à GNR, foi atingida por um tiro, que fez ricochete, proveniente da caçadeira de outro homem.

Esse homem “terá efetuado um disparo, mas este bateu numas pedras, fez ricochete e atingiu o outro caçador”, contou a mesma fonte da Guarda.

Para esta ocorrência, foram mobilizados sete operacionais, apoiados por três viaturas, dos bombeiros, GNR e Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

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PORTO: INCÊNDIO NA BAIXA COMEÇOU NUMA ‘LAREIRA’

Um incêndio num prédio na Baixa do Porto deflagrou hoje à tarde e está a ser combatido por 13 bombeiros Sapadores do Porto, mas ainda não se sabe se há feridos, disse à Lusa fonte oficial.

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Um incêndio num prédio na Baixa do Porto deflagrou hoje à tarde e está a ser combatido por 13 bombeiros Sapadores do Porto, mas ainda não se sabe se há feridos, disse à Lusa fonte oficial.

O alerta para o incêndio que deflagrou na zona de Cedofeita, em plena Baixa da cidade do Porto, foi dado às 13h11 e terá começado numa “lareira”, disse fonte dos Sapadores dos Bombeiros do Porto.

O incêndio começou “entre pisos de um prédio localizado na Rua General Silveira, número 23”.

No local estão 13 bombeiros Sapadores dos Porto, a combater as chamas, e elementos da PSP, acrescentou a mesma fonte.

As autoridades desconhecem até ao momento se existem feridos.

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LISBOA AVANÇA COM PROGRAMA PARA AVALIAR E PROMOVER RESISTÊNCIA A SISMOS

A Câmara de Lisboa pretende avançar este ano com um programa de avaliação e promoção da resistência sísmica de edifícios e infraestruturas da cidade, disse hoje a vereadora Joana Almeida.

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A Câmara de Lisboa pretende avançar este ano com um programa de avaliação e promoção da resistência sísmica de edifícios e infraestruturas da cidade, disse hoje a vereadora Joana Almeida.

A vereadora do Urbanismo e Reabilitação Urbana anunciou também, numa audição na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), uma reorganização dos serviços municipais e das plataformas digitais da autarquia para dar “mais clareza e agilidade” aos processos de licenciamento de obras.

Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) foi hoje ouvida nas 1.ª e 3.ª comissões da AML sobre a proposta de orçamento do executivo camarário para 2022 na área do Urbanismo e revelou que a pasta que tutela tem uma dotação de 2,9 milhões de euros para este ano, estando cerca de 285 mil euros destinados à implementação do ReSist – Programa Municipal da Promoção da Resiliência do Parque Edificado.

Ao abrigo do ReSist, a câmara pretende fazer uma “avaliação expedita da resistência sísmica” dos edifícios e infraestruturas da cidade que arrancará pela zona da Baixa e pela das Avenidas Novas, segundo revelou a vereadora.

Dentro deste programa, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) prevê também desenvolver uma “metodologia de avaliação da vulnerabilidade sísmica” de “edifícios singulares”, fazer a georreferenciação de infraestruturas, avaliar a rede de saneamento e criar uma estratégia de comunicação e um programa de sensibilização das populações.

Em relação ao licenciamento de obras, a vereadora disse aos deputados que vão “já começar a avançar” algumas “medidas concretas” para tornar os processos mais ágeis e transparentes, como a reorganização dos serviços de urbanismo e a criação de uma comissão entre departamentos municipais para a emissão dos pareceres.

Juntam-se a clarificação de normas, a elaboração de um manual de procedimentos, novas funcionalidades nas plataformas digitais que permitam a quem faz um pedido de licenciamento consultar o processo e saber em que ponto está e, por fim, a revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL).

Ainda dentro da pasta que tutela na câmara, Joana Almeida explicou que a autarquia, liderada desde outubro passado por Carlos Moedas (PSD), aposta no desenvolvimento de um “urbanismo de proximidade”, com projetos para o Vale de Alcântara, Chelas, Almirante Reis ou Infante Santo, além de pretender dar continuidade ao programa “uma praça em cada bairro”.

Sobre estes projetos, em resposta a pedidos de esclarecimento dos deputados, que se focaram essencialmente no caso da avenida Almirante Reis, a vereadora disse que serão iniciados processos de “participação pública”, com a auscultação das populações, a que se seguirá a definição de uma estratégia e de um programa de intervenção.

A vereadora revelou também que este ano avançará a limpeza dos terrenos onde decorrerá a Jornada Mundial da Juventude de 2023, junto ao Parque das Nações, e que a seguir será ali criado um “grande parque urbano público”.

Questionada sobre os alojamentos turísticos, a vereadora concordou na necessidade de rever o regulamento municipal do alojamento local, mas considerou ser necessário esperar pelos dados definitivos do censo da população feito em 2021, para haver uma base de informação atualizada, e sublinhou por diversas vezes que o objetivo deve ser sempre “a diversidade” e o equilíbrio entre residentes e turistas em cada bairro e que “o princípio das quotas estará presente”.

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VILA REAL: SUSPEITOS DE RAPTO FICAM OBRIGADOS A APRESENTAR-SE SEMANALMENTE

O Tribunal de Vila Real decretou hoje apresentações periódicas semanais para os cinco detidos pela suspeita de tentar raptar uma mulher, que ficam também proibidos de contactar entre si, disse fonte judicial.

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O Tribunal de Vila Real decretou hoje apresentações periódicas semanais para os cinco detidos pela suspeita de tentar raptar uma mulher, que ficam também proibidos de contactar entre si, disse fonte judicial.

Os suspeitos são três homens e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 39 e os 49 anos, que foram detidos pela Polícia Judiciária de Vila Real pela “presumível autoria do crime de rapto, na forma tentada”.

Depois de ouvidos esta tarde no Tribunal de Vila Real, foram decretadas como medidas de coação a apresentação periódica semanal, a obrigação de proibição de contacto e, três deles que residem no Porto, ficam proibidos de se deslocar à comarca de Vila Real.

Os factos, segundo disse hoje a PJ, em comunicado, ocorreram ao final da tarde de quarta-feira, quando três dos arguidos, dois homens e uma mulher, “no âmbito de um plano previamente estabelecido com os outros dois arguidos, um homem e uma mulher, vigiaram e perseguiram a vítima, uma mulher de 39 anos, ameaçando-a e cercando-a no interior de um estabelecimento comercial em Vila Real”.

A polícia disse ainda que os suspeitos visariam “a sua captura e transporte para uma habitação nas imediações da cidade, para a submeter a extorsão de uma elevada quantia em dinheiro”.

“A vítima conseguiu, todavia, encetar fuga refugiando-se no interior de um veículo, na zona da carga, onde permaneceu até à chegada da Polícia Judiciária que, entretanto, procedeu à interceção, identificação e detenção dos arguidos”, referiu o comunicado.

Dois dos detidos são empresários e os restantes não possuem ocupação laboral. Um deles possui antecedentes criminais, tendo já cumprido pena de prisão.

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