A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) inspecionou este ano 39 escolas onde as notas dos alunos pareciam ser excessivamente elevadas, tendo recomendado a sete estabelecimentos de ensino a “reposição imediata da legalidade” das classificações atribuídas.

Na sequência de um estudo divulgado em janeiro pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que identificou várias escolas onde as notas atribuídas pareciam ser excessivamente elevadas, o IGEC decidiu inspecionar 39.

O inspetor-geral da Educação e Ciência (DGEC), Luís Capela, revelou hoje que a operação foi realizada entre os meses de fevereiro e março em 37 estabelecimentos cooperativos e privados e em duas escolas públicas.

“Em sete (escolas) tivemos de recomendar a reposição imediata da legalidade porque havia critérios que não estavam bem delineados”, explicou Luís Capela, durante um evento em Lisboa, em que foi divulgado o estudo da DGEEC que alertou para uma eventual inflação de notas em muitas escolas tendo em conta as classificações internas atribuídas entre 2017/2018 e 2021/2022.

Segundo o inspetor-geral do IGEC, as 39 escolas selecionadas tiveram uma primeira visita, que decorreu nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, e “em todas houve recomendações de aperfeiçoamento de critérios”, mas em sete estabelecimentos de ensino o IGEC sentiu que era preciso uma atuação mais forte.

A análise das classificações internas dos alunos ao longo de vários anos e a relação desses resultados com as notas obtidas nos exames nacionais tem permitido identificar estabelecimentos de ensino onde existe uma prática reiterada de inflação das notas.

Desde 2019, a inspeção realizada pelas equipas do IGEC já deu origem a cerca de 85 processos disciplinares com sanções aplicadas.

“É importante que os dados se transformem em informação e a informação em ação”, defendeu por seu turno o ministro da Educação João Costa.

“Num universo de mais 400 escolas públicas, aparecem quatro” com problemas na atribuição das notas e “no universo de escolas privadas, que é quatro vezes menor, o número de escolas com comportamentos desviantes é dez vezes maior”, lamentou o ministro.

Numa das escolas em causa, “bem vistos os critérios”, a escala de avaliação da “escola era de 0 a 22 e não de zero a 20”, acrescentou o ministro, anunciando que está a ser revisto o “regime sancionatório das escolas privadas”.

Uma das falhas do atual regime é o facto de a inflação de notas ainda não estar tipificada como crime e por isso não existir um quadro sancionatório.

A plataforma do Infoescolas tem desde hoje novos dados relativos aos mais de 1,17 milhões de alunos matriculados nas mais de cinco mil escolas, contou o diretor-geral da DGEEC, Nuno Neto Rodrigues.

Nuno Neto Rodrigues apresentou as dez principais novidades do Infoescolas, que vão desde dados da evolução dos alunos por nacionalidade ao indicador de equidade passar a estar num gráfico autónomo.

Além do Infoescolas, a plataforma tem também o “Infocursos”, sobre cursos do ensino superior que, segundo Nuno Neto Rodrigues, será atualizado nas próximas semanas.

Durante o encontro, a investigadora Isabel Flores, do ISCTE, sugeriu a criação de um novo indicador sobre a equidade, que faça uma comparação entre os alunos com Apoio Social Escolar e os restantes, uma sugestão acolhida com agrado pelo ministro da Educação, que reconheceu estar “entusiasmado com a ideia”.

Já Luis Catela Nunes, da Nova SBE, criticou a falta de estudos sobre o impacto da pandemia nas aprendizagens, lembrando que em vários países esse trabalho já foi feito: “É preciso saber onde é que estamos”,disse.

Em resposta, o ministro lembrou os estudos realizados durante a pandemia, revelando que, em breve, será divulgado o segundo estudo diagnóstico do impacto das aprendizagens.