REGIÕES
FAMALICÃO: CUIDADOS DE SAÚDE ORAL GRATUITOS A MUNÍCIPES MAIS CARENCIADOS
Os munícipes mais carenciados de Vila Nova de Famalicão vão ter acesso a cuidados de saúde oral gratuitos, ao abrigo de um acordo de cooperação tripartido, esta terça-feira aprovado, anunciou o município, em comunicado.
Os munícipes mais carenciados de Vila Nova de Famalicão vão ter acesso a cuidados de saúde oral gratuitos, ao abrigo de um acordo de cooperação tripartido, esta terça-feira aprovado, anunciou o município, em comunicado.
Segundo o comunicado, o acordo será celebrado entre o município, o Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA) e a Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário de Famalicão (CESPU).
Na prática, o CHMA cede o espaço no Hospital de Famalicão para a prestação dos cuidados em medicina geral dentária, bem como o pessoal administrativo.
A CESPU, por sua vez, irá apetrechar aquele espaço com os equipamentos e os profissionais de saúde dentária e assegurar as consultas e intervenções a preços reduzidos.
À câmara municipal cabe o pagamento do valor respetivo de cada uma das consultas, bem como a sinalização, através da sua Divisão de Ação Social, dos agregados familiares que necessitam deste apoio social.
A comparticipação municipal global poderá ascender a 68.500 euros anuais.
“Esta foi a forma encontrada pelo município para dar resposta a esta questão, que é muito importante para a qualidade de vida dos nossos cidadãos, e que, infelizmente, não encontra resposta suficiente no Serviço Nacional de Saúde e é cara no mercado”, referiu o presidente da Câmara, Mário Passos.
O acordo de colaboração foi esta terça-feira aprovado por unanimidade, em reunião do executivo.
REGIÕES
POLÍCIA MARÍTIMA E ACT FISCALIZARAM BARCOS ENTRE MATOSINHOS E PÓVOA DE VARZIM
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Na ação, que teve ainda a colaboração da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, cujo objetivo principal era “fiscalizar as condições exigidas aos marítimos para o exercício da atividade a bordo das embarcações, (…) foram elaborados onze autos de notícia pela Polícia Marítima”, assinala o comunicado.
Segundo a AMN, os processos foram levantados “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.
“Foi ainda relevante a verificação das condições de trabalho a bordo, tendo sido efetuadas inúmeras notificações por parte dos elementos da ACT, relacionadas com procedimentos documentais por regularizar. Foi também efetuada a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, por parte da UCCF, não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”, prossegue a nota de imprensa.
REGIÕES
LOURES: AUTARQUIA QUER CONSTRUIR 152 CASAS A PREÇOS CONTROLADOS ATÉ 2026
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.
É um dos conjuntos habitacionais que nós, neste momento, temos a candidatura submetida ao IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e que aguardamos a sua aprovação”, explicou à agência Lusa a vice-presidente e também vereadora com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão (PS).
A autarca referiu que a construção deste conjunto habitacional, financiada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficará situada na proximidade da via rodoviária Eixo Norte/Sul, sendo constituído por oito blocos, com quatro pisos, num total de 16 edifícios e 152 habitações.
Em termos de tipologias, o projeto prevê a construção de 56 T1, 45 T2, 48 T3 e quatro T4. Relativamente a prazos, Sónia Paixão estimou que o início das obras ainda ocorra durante este ano e a conclusão em 2026, num investimento previsto de 22 milhões de euros.
Nós, num conjunto global de candidaturas que apresentamos ao IHRU, apontamos para a construção de mais de 420 novos fogos, para além da reabilitação que anda na ordem dos 1.011 fogos. É o nosso objetivo na concretização da Estratégia Local de Habitação”, sublinhou.
Ainda em matéria de habitação, a autarca afirmou que o município de Loures “está a utilizar todas as ferramentas disponíveis para aumentar a oferta pública”, mas que também está comprometido em prevenir a construção de mais núcleos precários.
“Não podemos de maneira nenhuma compactuar com situações de ilegalidade. Nos núcleos em que sabemos que ainda existem núcleos de construção de grande fragilidade temos feito um acompanhamento e uma monitorização dos mesmos, para que não cresçam”, apontou.
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