NACIONAL
FENPROF ANUNCIA GREVE NACIONAL E MANIFESTAÇÃO PARA 06 DE JUNHO
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou hoje uma greve nacional e uma manifestação de docentes para 06 de junho pela recuperação do tempo de serviço congelado.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou hoje uma greve nacional e uma manifestação de docentes para 06 de junho pela recuperação do tempo de serviço congelado.
O anúncio foi feito aos jornalistas pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, após a reunião suplementar sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, que terminou sem acordo.
À saída do Ministério da Educação, em Lisboa, Mário Nogueira disse que a data (06/06/23) da greve nacional e da manifestação coincide propositadamente com o tempo de serviço dos professores congelado (desde a Troika): seis anos, seis meses e 23 dias.
Segundo Mário Nogueira, “a luta não para” enquanto este e outros “aspetos não forem resolvidos”.

NACIONAL
CRISE POLÍTICA: GOVERNO DE ANTÓNIO COSTA ESTÁ FORMALMENTE DEMITIDO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto de demissão do Governo, que entrará em vigor na sexta-feira, momento a partir do qual o executivo ficará a estar limitado a atos de gestão.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto de demissão do Governo, que entrará em vigor na sexta-feira, momento a partir do qual o executivo ficará a estar limitado a atos de gestão.
“Na sequência e por efeito do pedido de demissão do primeiro-ministro, o Presidente da República decretou hoje, nos termos da Constituição, a demissão do Governo, com efeitos a partir de amanhã, 08 de dezembro”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Na mesma nota é referido que “após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”, conforme estabelece a Constituição, no artigo 186.º, n.º 5.
Esta formalização acontece um mês depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado a sua demissão ao Presidente da República, em 07 de novembro, que a aceitou de imediato e, consecutivamente, decidiu dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
NACIONAL
PREÇO DOS MEDICAMENTOS VAI DEIXAR DE CONSTAR NAS EMBALAGENS
O preço dos medicamentos vai passar a deixar de constar obrigatoriamente nas embalagens, segundo um decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros que pretende reduzir os custos de contexto.

O preço dos medicamentos vai passar a deixar de constar obrigatoriamente nas embalagens, segundo um decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros que pretende reduzir os custos de contexto.
O decreto-lei altera os regimes jurídicos dos medicamentos de uso humano e das farmácias de oficina, pretende permitir a transparência da informação e garantir “o cumprimento das regras de formação de preço aplicáveis a todos os intervenientes no circuito do medicamento”.
O objetivo, segundo o diploma, é assegurar que “a informação referente ao preço de venda ao público dos medicamentos continua a ser prestada ao utente no momento da dispensa por parte das farmácias de oficina”.
Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou no Porto e que foi a última com o executivo em plenitude de funções, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que o decreto-lei pretende facilitar e simplificar a legislação na área do medicamento.
“O preço do medicamento deixa de constar obrigatoriamente na caixa do medicamento, o que reduz de forma significativa os custos de contexto, tendo em conta, principalmente, que o preço que lá está estabelecido não é normalmente aquele que é pago pelos cidadãos que têm diferentes níveis de comparticipação do Estado”, afirmou Mariana Vieira da Silva.
O diploma refere que, para clarificar o montante da comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde, valorizando o esforço realizado para propiciar o acesso das pessoas aos medicamentos, o diploma prevê ainda a obrigatoriedade de constar, na fatura ou recibo emitidos, o preço de venda ao público dos medicamentos, a percentagem de comparticipação por parte do Estado e o valor efetivamente pago pelo utente.
“Visa ainda conferir-se uma maior participação nos processos de transferência de farmácias às entidades com maior conhecimento das realidades e necessidades locais, estabelecendo que previamente à submissão de qualquer pedido à autoridade reguladora competente deve ser obtido parecer das autarquias locais”, lê-se no documento.
Mariana Vieira da Silva disse que também foi aprovado um diploma que regula a forma como podem ser utilizados nas instituições de saúde os meios radiológicos, sob pena de se lhes aplicar normas previstas em diretivas para outro tipo de utilizações radiológicas que não as de pequena dimensão que estão nos estabelecimentos de saúde.
-
REGIÕES4 semanas atrás
MONTALEGRE: AUTARQUIA AVANÇA PARA TRIBUNAL PARA TRAVAR MINAS DE LÍTIO
-
REGIÕES2 semanas atrás
VILA FLOR: VEREADOR LUÍS POLICARPO (PSD) DETIDO PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA
-
NACIONAL4 semanas atrás
PRESIDENTE DA REPÚBLICA OUVE HOJE OS PARTIDOS PARA EVENTUAL DISSOLUÇÃO
-
NACIONAL4 semanas atrás
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS A 10 DE MARÇO DEPOIS DE APROVAR O ORÇAMENTO DE ESTADO
-
REGIÕES4 semanas atrás
BRAGA: EX-PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA ACUSADA DE PREVARICAÇÃO
-
REGIÕES2 semanas atrás
JUDICIÁRIA REALIZA BUSCAS NAS AUTARQUIAS DE VILA FLOR E MIRANDELA
-
REGIÕES4 semanas atrás
BRAGANÇA: MÉDICO ACUSADO DE VIOLAÇÃO CONDENADO A PENA SUSPENSA
-
ARTE & CULTURA4 semanas atrás
JOVENS A PARTIR DOS 18 ANOS VÃO TER DIREITO A UM CHEQUE-LIVRO DE 20 EUROS