NACIONAL
FOSSO QUE SEPARA ESTUDANTES CARENCIADOS DOS RESTANTES CADA VEZ MENOR
Cada vez menos alunos reprovam ou desistem de estudar e é cada vez menor o fosso que separa os estudantes mais carenciados dos restantes, segundo uma análise da Lusa a dados do Ministério da Educação.
Cada vez menos alunos reprovam ou desistem de estudar e é cada vez menor o fosso que separa os estudantes mais carenciados dos restantes, segundo uma análise da Lusa a dados do Ministério da Educação.
O primeiro ano de pandemia de covid-19 não alterou a tendência de melhoria do sucesso académico dos alunos no ensino obrigatório, segundo dados do Ministério que permitem ver a evolução de quem termina o ciclo de estudos no tempo previsto.
A Lusa analisou o percurso dos alunos desde os mais novos, os que entraram para o 1.º ano, até aos finalistas, do 12.º ano, entre os anos letivos de 2017/2018 e 2019/2020.
Entre 2018 e 2020, a percentagem dos que “chumbaram” ou desistiram de estudar esteve sempre a diminuir: no segundo ciclo, por exemplo, a percentagem de insucesso desceu de 9% para 5% em 2020, este que foi o primeiro ano afetado pela covid-19.
Esta melhoria foi ainda mais notória no caso dos alunos que habitualmente têm mais dificuldades, ou seja, os estudantes de famílias mais carenciadas.
Portugal tem sido apontado como um dos países da OCDE onde o contexto socioeconómico mais condiciona o sucesso académico.
E os dados confirmam que o sucesso continua a ser mais difícil de atingir pelos alunos de meios desfavorecidos, mas a distância que os separa dos restantes está a ficar mais curta.
No caso dos alunos carenciados do primeiro ciclo, registou-se uma melhoria de cinco pontos percentuais em três anos: no final do ano letivo de 2018, 77% dos estudantes desfavorecidos terminaram o 4.º ano sem nunca terem “chumbado” e em 2020 a taxa de conclusão subiu para os 82%.
Se a melhoria registada pelos alunos carenciados foi de cinco pontos percentuais, quando se analisa a evolução de todos os estudantes do primeiro ciclo – independentemente da sua situação socioeconómica – verifica-se uma melhoria de apenas três pontos percentuais (subiu de 86% em 2018 para 89% em 2020).
Nos restantes anos, o fenómeno repetiu-se: os alunos carenciados têm mais dificuldades de atingir o sucesso, mas a diferença esbateu-se.
No 2.º ciclo, 95% de todos os alunos concluíram os estudos em 2020 sem reprovar ou desistir, o que representa uma melhoria de quatro pontos percentuais em relação a 2018, mas entre os mais carenciados a melhoria foi de seis pontos percentuais (passou de 86% para 92% em 2020).
Também no 3.º ciclo, houve uma subida de oito pontos percentuais entre os estudantes carenciados que terminaram em 2018 (70%) e os que terminaram em 2020 (78%). Já os valores da generalidade dos estudantes mostram uma melhoria de seis pontos percentuais (subiu de 80% para 86%).
No ensino secundário, fase em que há mais insucesso, também houve uma melhoria de 10 pontos percentuais tanto entre os alunos com Apoio Social Escolar (ASE) como entre os restantes.
Em 2018, pouco mais de metade dos alunos carenciados (52%) conseguiu concluir o secundário nos três anos previstos, enquanto em 2020 a percentagem subiu para 62%.
A percentagem de sucesso entre a totalidade dos estudantes de cursos científico-humanísticos passou de 57% para 67% no final de 2020.
Entre as escolas com taxas mais elevadas de sucesso destacam-se a Secundária de Barcelinhos, em Barcelos, onde 95% dos estudantes carenciados conseguiu concluir o secundário com sucesso. Também a escola Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira do Foz, ou a escola de Vila Pouca de Aguiar, surgem no topo da lista, ambas com uma taxa de sucesso de 94%.
A escola de Vila Real destaca-se pela positiva, já que consegue que muito mais estudantes carenciados (70%) tenham sucesso académico, quando comparados com a média nacional obtida por alunos semelhantes à entrada no ensino secundário.
Em sentido contrário, como foi o caso da Escola Dr. Vieira de Carvalho, no Porto, onde apenas 7% dos estudantes carenciados concluíram o secundário nos três anos, por comparação com os resultados médios nacionais de alunos semelhantes.
Já nos cursos profissionais, a subida nos últimos três anos foi de apenas 2%: Entre os alunos com apoio social escolar chegou aos 62% em 2020 e entre a totalidade dos estudantes foi de 65% em 2020.
Na análise de melhoria dos resultados, ficou este ano de fora o indicador dos percursos diretos de sucesso, que apresenta os alunos que concluem o ciclo de estudos no tempo esperado e obtêm positiva nas provas nacionais.
A pandemia de covid-19 levou a uma alteração das regras e, nos dois últimos anos, as provas passaram a ser obrigatórias apenas para acesso ao ensino superior, ficando de fora muitos exames e deixando de ser possível perceber os percursos diretos de sucesso.
NACIONAL
PARLAMENTO CHUMBA PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO “CRIME DE ECOCÍDIO”
As propostas de introdução do crime de ecocídio no Código Penal foram chumbadas esta sexta-feira no parlamento, com os votos dos partidos da direita e do PCP, que consideraram que os crimes ambientais já estão previstos.
As propostas de introdução do crime de ecocídio no Código Penal foram chumbadas esta sexta-feira no parlamento, com os votos dos partidos da direita e do PCP, que consideraram que os crimes ambientais já estão previstos.
O projeto de lei do PAN que prevê o crime de ecocídio foi chumbado pelo PSD, Chega, IL, CDS e PCP, enquanto a proposta do Livre teve o chumbo adicional do PS.
No plenário de hoje, foi também debatido o projeto de lei do BE que reconhece o estatuto de refugiado climático, tendo sido chumbado pelo PSD, PS, Chega, IL e abstenção do PCP.
Já os projetos de lei para criar o estatuto de refugiado climático do PAN, para estabelecer o regime jurídico da mobilidade ambiental (PS) e de conceder proteção subsidiária a migrantes sujeitos a eventos climáticos extremos (Livre) não foram votados e baixaram à comissão parlamentar para um debate na especialidade.
Os projetos para a criação do crime de ecocídio no Código Penal previam penas que os deputados do Chega, CDS e do PSD consideraram desproporcionais, enquanto o PS recordou que a figura do estatuto de refugiado climático já está contemplada na lei de bases do clima.
No debate, a deputada do PAN, Inês Sousa Real, considerou que se assiste “à destruição impune dos ecossistemas sem exigir as devidas responsabilidades por quem toma as decisões”, com “crimes ambientais que afetam a saúde, a economia e a nossa própria sobrevivência”.
Já Fabian Figueiredo (BE), outro dos partidos com uma proposta de criação do estatuto de refugiado climático, criticou o “modelo económico gerador de desigualdade” e pediu uma “organização social e territorial que proteja as pessoas das cheias, dos incêndios ou da erosão”.
Isabel Mendes Lopes, líder da bancada do Livre que propôs um regime jurídico da mobilidade ambiental e defendeu a criação do crime de ecocídio, porque as propostas asseguram “recomendações de iniciativas multilaterais” de que Portugal faz parte, considerando que o “impacto das catástrofes ambientais nas pessoas tem de ser uma preocupação transversal das políticas públicas, dentro e fora de portas”.
Por seu turno, Miguel Costa Matos, do PS, partido que propõe a “proteção subsidiária a migrantes sujeitos a eventos climáticos extremos”, considerou que é necessário “diferenciar quem é imigrante por motivos económicos e sociais, que deve estar sujeito a um estatuto, mesmo que essa migração seja agravada pelas alterações climáticas” de “quem procura refúgio porque foi afetado por um fenómeno climático extremo”.
NACIONAL
SINISTRALIDADE: 11 MIL ACIDENTES E 34 MORTOS NO PRIMEIRO MÊS DE 2025
Quase 11 mil acidentes rodoviários ocorreram nas estradas portuguesas no mês de janeiro que provocaram 34 mortos, um ligeiro aumento face ao mesmo período do ano passado, indicou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
Quase 11 mil acidentes rodoviários ocorreram nas estradas portuguesas no mês de janeiro que provocaram 34 mortos, um ligeiro aumento face ao mesmo período do ano passado, indicou hoje a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
O relatório da sinistralidade da ANSR dá conta que, entre 01 e 30 de janeiro, se registaram 10.932 acidentes, 34 mortos, 134 feridos graves e 3.073 feridos ligeiros.
Em comparação com o mesmo mês de 2024, registaram-se mais 52 acidentes e mais um morto, enquanto os feridos graves e ligeiros diminuíram, menos 55 e 65 respetivamente.
No primeiro mês do ano ocorreram mais acidentes nas estradas no distrito de Lisboa, num total de 2.033, seguido do Porto (1.896), Aveiro (891) e Braga (854).
Também é no distrito de Lisboa onde se registaram mais vítimas mortais em janeiro (5), enquanto em Aveiro e Braga morreram em cada um dos distritos quatro pessoas devido aos acidentes.
A ANSR indica ainda que os feridos graves ocorrem na maioria dos distritos de Lisboa (27), Santarém (15) e Setúbal (13).
O número de mortos diz respeito às vitimas cujo óbito foi declarado no local do acidente ou a caminho do hospital.
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