NACIONAL
FRAUDE NO VINHO: GNR REFORÇA FISCALIZAÇÃO NAS FRONTEIRAS E ADEGAS
Arrancou hoje e prolonga-se até 31 de outubro uma operação nacional da GNR para combater a introdução ilegal de vinho no mercado português. A ação, com foco especial nas fronteiras terrestres e nos operadores do setor, visa impedir que vinhos importados a granel, nomeadamente de Espanha, sejam misturados e vendidos fraudulentamente como vinhos portugueses com Denominação de Origem Protegida (DOP).
A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou, esta terça-feira, uma operação de fiscalização em todo o território nacional para prevenir a introdução ilegal de vinho no mercado português. A ação, que decorre até 31 de outubro em plena época de vindimas, terá um foco especial nas fronteiras terrestres e nos operadores do setor vitivinícola para combater práticas fraudulentas que lesam os produtores nacionais.
As autoridades explicam que, embora a importação de vinho a granel de Espanha seja legal, o problema reside na sua utilização fraudulenta. A prática ilegal consiste em introduzir estes vinhos mais baratos “nas contas correntes dos vinhos com denominação de origem protegida (DOP) e com indicação geográfica protegida (IGP)”, ou seja, misturá-los com vinhos portugueses para aumentar o volume, enganando o consumidor e criando concorrência desleal.
Esta operação é fruto de protocolos de cooperação assinados entre a GNR, o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) e o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP). A colaboração visa “potenciar a proximidade, apoio e sinergias” entre a força policial e as entidades reguladoras do setor.
A GNR justifica a intensificação da fiscalização nesta altura do ano com o facto de, durante a vindima e até à entrega da Declaração de Produção (a 30 de novembro), ocorrer “uma maior entrada de massa de vinhos”, aumentando a “probabilidade de entrada nos entrepostos sem documentação e/ou de forma fraudulenta”.
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