A Guarda Nacional Republicana (GNR) assinalou esta segunda-feira, Dia Mundial da Conservação da Natureza, a sua “preocupação nesta matéria de extrema relevância”, divulgando os dados operacionais do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) que revelam mais de 17 mil autos de contraordenação levantados em 2024.
Num balanço da sua atividade, a GNR informou que, no ano passado, as 75.450 patrulhas realizadas pelo SEPNA resultaram em 112.678 fiscalizações. Desta atividade resultou a detenção de 221 pessoas, o registo de 17.396 autos de contraordenação e a instauração de 1.219 processos-crime por infrações contra a natureza e o ambiente.
No que diz respeito à prevenção e investigação de ilícitos relacionados com o ordenamento do território, poluição e despejo de resíduos, a Guarda realizou, em 2024, 8.506 ações de sensibilização e instaurou 3.047 autos de contraordenação específicos nestas áreas.
A tendência de fiscalização intensiva manteve-se no primeiro semestre de 2025. Neste período, o SEPNA realizou 37.269 patrulhas que resultaram no registo de 10.003 contraordenações e 606 crimes. O esforço de prevenção foi também uma prioridade, com a realização de 4.965 ações de sensibilização sobre a proteção da floresta e o uso adequado do fogo, que abrangeram um total de 105.715 pessoas.
A GNR recorda que o SEPNA é a polícia ambiental competente para vigiar e investigar infrações à legislação ambiental em todo o território nacional. A instituição reforça ainda que a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) está permanentemente disponível para os cidadãos denunciarem infrações ou esclarecerem dúvidas, constituindo-se como uma ferramenta de sucesso ao serviço da proteção ambiental.
