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GONDOMAR: TRIBUNAL AUTORIZA REMOÇÃO DE RESÍDUOS EM SÃO PEDRO DA COVA

A remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, em Gondomar, será retomada e demorará quatro meses, garantiu hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), após obter visto do Tribunal de Contas.

Online há

2 anos atrás

2022-05-26

“A CCDR-N obteve visto prévio do Tribunal de Contas para a extensão do contrato dos trabalhos de remoção de resíduos perigosos depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, tendo em vista a sua conclusão em definitivo”, refere a comissão numa nota de imprensa enviada à agência Lusa.

No mesmo texto, a CCDR-N garante que “os trabalhos complementares serão plenamente retomados e têm duração prevista de quatro meses”.

Em causa está a retirada total dos resíduos perigosos, uma extensão de trabalhos, com um valor previsto de dois milhões de euros, necessária depois de ter sido identificada a existência de mais 17.000 toneladas de resíduos face às estimativas anteriores.

Estas toneladas que não constavam do plano de remoção anterior foram localizadas “em depressões do terreno com área e profundidade apreciáveis ou relativas a vários maciços ferrosos (também contaminados), com densidade cerca de cinco vezes superior à densidade média da massa dos resíduos”, descreve a CCDR-N.

Para levar a cabo a extensão da empreitada, o Governo, através de uma resolução do Conselho de Ministros publicada a 27 de janeiro no Diário da República, autorizou a dotação de dois milhões de euros.

Até à data, foram removidas das antigas minas de São Pedro da Cova 275.300 toneladas de resíduos perigosos, num investimento superior de 27 milhões de euros, financiados pelo Fundo Ambiental e por fundos comunitários.

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) é a entidade responsável pelos estudos de medição e caracterização dos resíduos perigosos.

A remoção destes resíduos naquela freguesia do concelho de Gondomar, distrito do Porto, começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois do depósito, numa fase inicial que terminou em maio do ano seguinte, com a retirada das primeiras 105.600 toneladas.

Ao longo dos anos, esta situação motivou perguntas e requerimentos de partidos políticos, bem como iniciativas locais como vigílias, concentrações e protestos, e o envio ao primeiro-ministro, António Costa, de milhares de postais com a frase “Remoção total dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova já”, acompanhada de imagens a simbolizar sinais de perigo.

A 26 de novembro do ano passado, em visita ao terreno, o então ministro do Ambiente, Matos Fernandes, garantiu que a operação de remoção dos resíduos perigosos só terminará assim que tudo for retirado.

“Vai sair tudo deste local. São 160 mil toneladas. Só sairemos daqui quanto tiver saído tudo. Já vimos no mapa, num só lote havia seis parcelas onde havia esses resíduos. Em cinco, eles já estão completamente removidos e esta, atrás de nós onde estão as máquinas a trabalhar, é mesmo a última”, garantia, à data, o governante.

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LISBOA: ASSEMBLEIA MUNICIPAL VENDE TERRENOS PARA HABITAÇÃO ACESSÍVEL

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a alienação pela câmara de um terreno em Benfica à junta de freguesia, por 1,8 milhões de euros, para construir habitação acessível, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Online há

1 dia atrás

2024-04-16

A proposta foi aprovada com os votos contra de Iniciativa Liberal (IL) e Chega, a abstenção de PEV, PCP e PAN, e os votos a favor de BE, Livre, uma deputada do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PS, PSD, MPT, PPM, Aliança e CDS-PP.

Subscrita pelo presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), a proposta prevê a alienação de uma parcela de terreno municipal, com a área total de 2.677 metros quadrados (m2), na Estrada do Calhariz de Benfica, pelo valor de 1.800.500 euros, à Junta de Freguesia de Benfica, presidida por Ricardo Marques (PS).

Em causa está a construção de 50 fogos de habitação acessível naquele terreno, projeto apresentado pela Junta de Freguesia de Benfica, que apresentou candidatura ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para acesso a financiamento do PRR.

Contra a proposta, a deputada da IL Angélique da Teresa alertou para a “enorme impreparação” desta iniciativa, considerando que poder ser encarada como uma delegação de competências na área da habitação, “uma delegação de confusão”, que poderá gerar problemas futuros quanto à gestão do património.

Bruno Mascarenhas, do Chega, defendeu que “a promoção imobiliária não deve competir a uma junta de freguesia, a promoção imobiliária deve-se dar oportunidade aos privados de a favor”, criticando “este entendimento entre o PS e o PSD”.

No mandato 2021-2025, existem 13 grupos municipais que integram este órgão deliberativo da cidade de Lisboa: PS (27 deputados), PSD (17), CDS-PP (sete), PCP (cinco), BE (quatro), IL (três), Chega (três), PEV (dois), PAN (um), Livre (um), PPM (um), MPT (um) e Aliança (um), e dois deputados independentes do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), num total de 75 eleitos.

No âmbito da câmara, a proposta foi aprovada em 27 de março, com a abstenção do PCP e os votos a favor dos restantes, nomeadamente da liderança PSD/CDS-PP, PS, Cidadãos Por Lisboa (eleitos pelo PS/Livre), Livre e BE.

O executivo da Câmara de Lisboa é composto por 17 membros, dos quais sete eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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MOGADOURO: PROTOLO COM CENTRO HÍPICO PARA ATIVIDADES EQUESTRES

O município de Mogadouro e a Associação Centro Hípico assinaram um protocolo de colaboração para o fomento das várias atividades equestres, contando com 30 alunos inscritos, neste concelho, foi hoje divulgado.

Online há

1 dia atrás

2024-04-16

Este Centro Hípico, certificado pela Federação Equestre Portuguesa, é o primeiro da região do Planalto Mirandês e vai funcionar no Espaço de Promoção e Valorização das Associações e Raças Autóctones (EPVARA) com capacidade para 500 pessoas sentadas, numa arena com cerca 1.618 metros quadrados de área útil.

A vereadora do município de Mogadouro, Márcia Barros, disse à Lusa que o espaço exterior do EPVARA foi cedido à Associação Centro Hípico de Mogadouro, um edificado já existente e cuja atividade era diminuta e que poderá passar a abarcar a hipoterapia, além do ensino da equitação, em diferentes formatos.

“O município de Mogadouro, através do associativismo, apoia esta iniciativa de forma a promover uma modalidade desportiva que, pela sua arte e contacto com o cavalo – animal cuja nobreza é inquestionável, potencia a formação equilibrada do indivíduo e alarga ainda mais o leque de opções a nível de atividades culturais e desportivas”, indicou a autarca.

João Moreira, membro da Associação Centro Hípico de Mogadouro, avançou que a ideia de criar um centro hípico nesta vila transmontana surgiu no ano de 2018 aquando da fundação da associação.

“Com a inauguração do EPVARA em outubro de 2023, surgiu um espaço onde o Centro Hípico poderia tornar-se uma realidade. A associação propôs um protocolo de parceria com o município que foi imediatamente bem recebido e encarado com todo o entusiasmo”, descreveu o também cavaleiro.

O Centro Hípico de Mogadouro encontra-se federado na Federação Equestre Portuguesa.

No plano de atividades estão incluídas aulas de equitação, já há cerca de 30 alunos inscritos, passeios a cavalo e de charrete, galas e participação em diversas iniciativas equestres.

Para já os cavalos são transportados para o local nos dias das atividades, prometendo a autarquia de Mogadouro a instalação de alojamentos para os cavalos para que possam permanecer no local, onde se encontra instalado o Centro Equestre.

O município de Mogadouro investiu 1,3 milhões de euros no EPVARA destinado à promoção das raças autóctones destinadas às atividades ligadas à agropecuária e mercados de gado, e agora ganha novas competências.

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