O Governo abriu as candidaturas ao incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas, com uma dotação de 10 milhões de euros. O programa, gerido pelo Fundo Ambiental, abrange aquisições feitas desde 1 de janeiro de 2025, incluindo processos anteriormente excluídos por falta de verba.
O Ministério do Ambiente e Energia anunciou a abertura do período de candidaturas para o apoio à compra de veículos elétricos, disponibilizando um montante global de 10 milhões de euros. Esta medida visa acelerar a transição energética e promover a redução de emissões no setor dos transportes.
Uma das principais novidades deste regulamento é a manutenção da retroatividade a 1 de janeiro de 2025, permitindo que os consumidores que adquiriram veículos desde o início do ano, e que ficaram de fora de apoios anteriores por esgotamento de fundos, possam agora submeter os seus processos. Os incentivos para veículos ligeiros de passageiros variam entre os quatro mil e os cinco mil euros, dependendo do tipo de beneficiário.
Para serem elegíveis, estas viaturas não podem exceder o valor de 38,5 mil euros, incluindo impostos e despesas, ou 55 mil euros no caso de veículos com mais de cinco lugares. O programa estende-se ainda a outros modos de mobilidade, como bicicletas de carga e elétricas, com apoios entre 500 e 1.500 euros, e motociclos ou quadriciclos elétricos, com teto máximo de 1.500 euros. As candidaturas são processadas exclusivamente através da plataforma do Fundo Ambiental.
A atribuição dos fundos será efetuada por ordem de submissão, terminando assim que a dotação disponível seja atingida. A iniciativa integra a estratégia nacional de descarbonização e substituição de frotas com motor de combustão, incentivando a mobilidade sustentável em Portugal.
