O registo gratuito de terrenos no BUPi foi alargado até 30 de setembro, passando a ter custos em outubro. A georreferenciação torna-se agora obrigatória para a...
Os proprietários de terrenos vão ter mais um ano para identificar as suas propriedades sem custos. O Governo aprovou a prorrogação do mandato da Estrutura de...
O Teatro Municipal de Vila Real acolheu, na passada quinta-feira, a conferência “Do Direito ao Território: o BUPi e a Advocacia”. A sessão, que contou com...
O Governo aprovou hoje dois diplomas que permitem alargar o período de gratuitidade da identificação e registo de propriedades rústicas e promover uma “conciliação administrativa” em...