A Ordem dos Advogados (OA) defende a criação de uma “escala de prevenção” para o acompanhamento jurídico do crime de violência doméstica, proposta que há um...
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) considera que uma manifestação que incite a xenofobia e o discurso de ódio racial...
A Ordem dos Advogados alertou hoje para a violação dos direitos humanos nas prisões e "grave problema do excesso de lotação" devido ao elevado número de...
O diretor da Polícia Judiciária (PJ) disse hoje que ninguém o “calará” porque tem “obrigação, idade e estatuto para poder agitar as águas”, depois do bastonário...
A Ordem dos Advogados (OA) vai criar uma bolsa de advogados que vão trabalhar 'pro bono' na assistência jurídica a vítimas de violência de doméstica, no...
A Ordem dos Advogados (OA) anunciou esta segunda-feira que determinou a realização de “várias diligências” para apurar se o advogado Luís Rufo, com escritório em Braga,...
As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da covid-19 nos tribunais portugueses, defende a Ordem dos Advogados...
Os bastonários das ordens dos advogados, médicos e engenheiros criticaram hoje o projeto de lei do PS sobre as alterações à lei-quadro das ordens profissionais acusando-o...
A Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se hoje com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei que...
As medidas anunciadas pelo Governo, no âmbito do Estado de Emergência, são segundo a Ordem dos Advogados (OA), “uma fortíssima restrição do direito ao repouso”, ao...