ORÇAMENTO DO ESTADO CHUMBADO – PORTUGAL SEGUE PARA ELEIÇÕES LEGISLATIVAS
Foi a segunda vez que um Orçamento de Estado chumbou no parlamento em 47 anos de democracia, mas a primeira...
OE2022: PARLAMENTO CHUMBA PROPOSTA DO GOVERNO NA GENERALIDADE
O parlamento 'chumbou' hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE,...
TRABALHO ILEGAL NÃO DECLARADO PASSARÁ A SER CRIME PUNIDO COM TRÊS ANOS DE PRISÃO
O Governo aprovou uma proposta de alteração à legislação laboral que prevê a criminalização do trabalho totalmente não declarado, com...
GOVERNO IMPÕE TRABALHO PERMANENTE A CONTRATOS COM O ESTADO SUPERIORES A 12 MESES
Os prestadores de serviço com contratos com o Estado de duração superior a 12 meses vão ter de celebrar contratos...
GOVERNO APROVA ESTATUTO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
O Conselho de Ministros aprovou hoje, na generalidade, o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou a ministra de...
5G: MODELO DE LEILÃO ‘INVENTADO’ PELA ANACOM É O ‘PIOR POSSÍVEL’ – COSTA
O primeiro-ministro considerou hoje que o modelo de leilão para a quinta geração de comunicações móveis (5G) “inventado pela Anacom”...
OE2022: GOVERNO PROPÕE AUMENTOS SALARIAIS DE 0,9% NA FUNÇÃO PÚBLICA
O Governo propôs hoje aos sindicatos da função pública uma atualização salarial de 0,9% para o próximo ano, segundo disse...
ÉVORA: ESTUDANTES COM DIFICULDADES DE ALOJAMENTO – GOVERNO APONTA AO ‘PRR’
A reitora da Universidade de Évora (UÉ) alertou esta quarta-feira que “o único problema grave” na instituição é o do...
ORDENS DOS ADVOGADOS, MÉDICOS E ENGENHEIROS ACUSAM PROJETO DE LEI DO PS DE ‘INGERÊNCIA’
Os bastonários das ordens dos advogados, médicos e engenheiros criticaram hoje o projeto de lei do PS sobre as alterações...
GOVERNO QUER IMPOR LIMITE MÁXIMO DE 4 RENOVAÇÕES NOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
O Governo propôs hoje aos parceiros sociais avançar com um limite máximo até quatro renovações dos contratos temporários, contra as...