O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira a criação da Prestação Social Única, uma reforma estrutural que aglutina treze apoios sociais não contributivos num único pagamento...
Uma nova lei cria um apoio financeiro extraordinário para associações de proteção animal e centros de recolha afetados por catástrofes naturais. O regime, que entra em...
O Governo determinou que dois por cento da receita do imposto sobre o tabaco será canalizada para políticas de prevenção e controlo do tabagismo, o que...
A proposta do Governo para atualizar o subsídio de refeição na Função Pública prevê aumentos de apenas 10 cêntimos por ano, a partir de 2027, para...
A proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), entregue esta quinta-feira no Parlamento, prevê que o serviço de transformação da azeitona em azeite passe a...
As associações de proprietários estão surpreendidas com o "volte-face" do Governo em relação ao descongelamento das rendas antigas no Orçamento do Estado para 2025, considerando que...
A Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE) desconhece que revisão estará a ser feita pelo atual Governo aos incentivos do Fundo Ambiental, mas rejeita categoricamente...
O parlamento arranca hoje com a “maratona” de discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2024 (OE2024), que tem aprovação garantida em votação...
A estrutura que congrega vários sindicatos e associações das forças e serviços de segurança realizam esta quarta-feira um protesto junto à residência oficial do primeiro-ministro para...
A subida da tributação das cigarrilhas prevista no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) vai ser feita de forma faseada ao longo dos próximos três anos,...
