O ex-presidente do PSD Rui Rio acusou esta terça-feira o primeiro-ministro de mentir quanto às razões que o levaram a não apoiar a mudança da lei...
A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) pediu ao Governo que, no âmbito do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), não aumente o...
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução...
A Ministra da Habitação disse hoje que o Governo vai “ponderar” e “avaliar” as propostas apresentadas pelas várias entidades sobre a atualização das rendas para 2024,...
As três associações de proprietários, ouvidas hoje pela ministra da Habitação, rejeitaram um novo travão ao aumento das rendas, remetendo para o Estado a resposta social...
O Governo decidiu manter inalterados, este mês, os descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 na gasolina...
A ministra da Habitação disse hoje que o Governo vai avaliar se toma medidas ou não ao nível do mercado de arrendamento, após os dados divulgados...
A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) ameaçou hoje recorrer aos tribunais nacionais e ao Tribunal Europeu caso o PS reconfirme no parlamento o pacote...
O Governo aprovou hoje dois diplomas que permitem alargar o período de gratuitidade da identificação e registo de propriedades rústicas e promover uma “conciliação administrativa” em...
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que prorroga até 30 de setembro o mecanismo de gasóleo profissional e altera o regime transitório de estabilização...
