GOVERNO PROLONGA PRAZO DO CHEQUE-LIVRO ATÉ 31 DE AGOSTO
O Governo prolongou até 31 de agosto o prazo de utilização do cheque-livro, alargando em nove semanas o período inicialmente...
GOVERNO REDUZ DESCONTO NO ISP PERANTE QUEDA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
O Governo português decidiu reduzir o desconto extraordinário no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) a partir da próxima semana....
GOVERNO REFORÇA VIGILÂNCIA CONTRA INCÊNDIOS DURANTE ONDA DE CALOR
O Governo reforçou a vigilância aérea contra incêndios rurais em 26 concelhos afetados pela tempestade Kristin, face à previsão de...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CHUMBA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À LEI LABORAL
A proposta de lei do Governo para a revisão da legislação laboral foi chumbada esta sexta-feira na generalidade. O diploma...
GOVERNO ALARGA PRAZO DE ENTREGA DO IRC PARA 30 DE JUNHO
O Governo prolongou o prazo para a entrega da declaração de IRC de 2025 até 30 de junho, devido ao...
GOVERNO PROLONGA PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ALOJAMENTO LOCAL
O Governo aprovou um regime excecional que prolonga até 31 de dezembro de 2026 o prazo para os municípios com...
GOVERNO REFORÇA CRITÉRIOS DE ACESSO À PRESTAÇÃO SOCIAL ÚNICA
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou nas primeiras horas desta manhã que o Governo vai aplicar regras mais restritivas para o...
GOVERNO E CGTP EM DISCORDÂNCIA SOBRE IMPACTO DA PARALISAÇÃO NACIONAL
O Executivo liderado por Luís Montenegro e a CGTP apresentaram balanços profundamente divergentes sobre a adesão à greve geral que...
GOVERNO LANÇA CONCURSO DE TRÊS MILHÕES PARA DISTRIBUIÇÃO DE JORNAIS
O Governo lança na terça-feira um concurso público internacional de três milhões de euros para assegurar a distribuição diária de...
GOVERNO APROVA CRIAÇÃO DA PRESTAÇÃO SOCIAL ÚNICA
O Conselho de Ministros aprovou esta sexta-feira a criação da Prestação Social Única, uma reforma estrutural que aglutina treze apoios...