O Governo propõe que a negociação coletiva possa definir regras menos favoráveis aos trabalhadores no teletrabalho e no pagamento de horas extra.
O Governo quer simplificar ainda este ano o licenciamento e funcionamento de instituições como creches e lares, segundo uma informação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e...
O governo aprovou hoje uma proposta de Lei que define o Estatuto da Pessoa Idosa, que "estabelece um conjunto de direitos, princípios e garantias destinados a...
A candidata do PS à Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, desafiou este sábado o Governo a fazer no concelho uma experiência piloto no domínio das cooperativas...
O Governo vai reunir-se na quinta-feira de manhã com os grupos parlamentares na Assembleia da República sobre a escolha da data das eleições autárquicas.
O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo defendeu hoje a importância de o executivo focar-se no desenvolvimento e respondeu às palavras do adversário Luís Marques Mendes,...
Investigadores do MediaLab do ISCTE consideram que a "ausência de comunicação institucional eficaz" por parte do Governo contribuiu para a especulação e para a difusão de...
O Governo vai conceder tolerância de ponto aos trabalhadores do Estado na tarde de Quinta-feira Santa, dia 17, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro,...
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma autorização de despesa até 15 milhões de euros para serviços de internet para os alunos carenciados, que realizem provas...
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que prolonga as tarifas reguladas de eletricidade até 31 de dezembro de 2027, uma decisão que disse ter...
