As multas por incumprimento no pagamento de portagens passam a estar limitadas a cinco vezes o valor da tarifa em causa, mas com um mínimo de...
A continuação do interrogatório de Eduardo Cabrita e o debate instrutório do processo do atropelamento mortal na A6 previstos para esta sexta-feira, no tribunal de Évora,...
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 59 anos, por ser suspeito de ter ateado um incêndio florestal na localidade de Salgueira, no concelho de...
Portugal é o país europeu com a média mais alta de duração das penas de prisão, com 30,6 meses em 2021, mais do dobro da média...
A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) vai avançar com ações judiciais contra o ex-presidente da Assembleia Geral (AG) Mário Costa e outras entidades que tenham...
As autoridades portuguesas apreenderam já 41 toneladas de droga em 2023, revelou hoje a Polícia Judiciária (PJ), que assinala segunda-feira o Dia Internacional Contra o Abuso...
Até ao final do ano os advogados vão deixar de se deslocar fisicamente aos tribunais para a entrega de peças processuais, podendo fazê-lo digitalmente, e ainda...
A residência do presidente da Assembleia Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Mário Costa, é um dos locais alvo de buscas realizadas hoje no...
O Tribunal de Setúbal inicia hoje o julgamento de cinco pessoas acusadas de envolvimento no homicídio de uma menina de 3 anos, em 20 de junho...
A mulher do triatleta Luís Grilo, Rosa Grilo, confessou hoje no Tribunal de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, ter matado o marido, segundo...