O Ribeiro de Bustelo, em Vila Real, continua a sofrer descargas poluentes. O alerta é do PCP, que lamenta que, um ano depois da primeira denúncia,...
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira uma resolução que recomenda ao Governo a "urgente recuperação, reabilitação e valorização" do Castelo de Santo Estêvão, em Chaves....
Ouvida na Assembleia da República, a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) defendeu um endurecimento da lei contra as ocupações ilegais, alertando para o "mau exemplo" do...
O parlamento aprovou, esta sexta-feira, na generalidade, projetos de lei do BE, do Chega, do Livre e do PAN que consagram a violação como crime público,...
A Assembleia da República vai ser dissolvida formalmente na quinta-feira, dia 20, estando ainda prevista uma sessão plenária na próxima semana.
A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade e por unanimidade a classificação de Mogadouro à categoria de cidade e de seis localidades na região Norte...
O parlamento reaprecia esta quinta-feira o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, que...
O parlamento aprovou esta quinta-feira, em votação final global, aumentar para 18 anos a idade mínima para casar e incluir o casamento precoce ou forçado nas...
O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência...
O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência...
