O Sindicato da Construção de Portugal anunciou esta terça-feira que o Tribunal do Comércio de Gaia determinou que os trabalhadores da insolvente Sociedade de Construções da...
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação a três anos e seis meses de prisão, suspensa na sua execução, e perda de mandato do...
O homem acusado de várias violações e de outros crimes, como roubos, cometidos contra 11 vítimas, na cidade de Guimarães, distrito de Braga, foi condenado esta...
O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) acusou hoje a 'gigante' tecnológica Google de posição dominante na aplicação para automóvel Android Auto, por ter rejeitado...
O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, nos Açores, vai a julgamento no caso relativo à operação Nortada, que envolve um total de 12 arguidos,...
A apresentação de resolução fundamentada pelo Ministério do Ambiente não tem efeito imediato no reinício da prospeção de lítio, em Boticas, e deverá ser apreciada pelo...
A decisão do debate instrutório do caso relativo à operação Nortada, em que é arguido o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, nos Açores, é...
OTribunal de Braga deixou em liberdade um homem de 54 anos detido na quinta-feira por alegada violação da mulher, em contexto de violência doméstica, disse hoje...
Na quarta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Armando Vara, antigo membro do Governo, terá de voltar para a prisão por mais dois anos...
O Tribunal da Relação de Lisboa anulou e mandou refazer a sentença no caso que condenou a ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, e...
