TRIBUNAL CONSIDERA TRABALHADORES DA “SOARES DA COSTA” CREDORES PRIVILEGIADOS
O Sindicato da Construção de Portugal anunciou esta terça-feira que o Tribunal do Comércio de Gaia determinou que os trabalhadores...
MATOSINHOS: TRIBUNAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ANTÓNIO CORREIA PINTO
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação a três anos e seis meses de prisão, suspensa na sua...
GUIMARÃES: SUSPEITO DE VIOLAÇÃO E ROUBO CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO
O homem acusado de várias violações e de outros crimes, como roubos, cometidos contra 11 vítimas, na cidade de Guimarães,...
JUSTIÇA EUROPEIA APLICA “MULTA” DE 102 MILHÕES À GOOGLE
O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) acusou hoje a 'gigante' tecnológica Google de posição dominante na aplicação para...
AÇORES: GAUDÊNCIO VAI A JULGAMENTO POR ABUSO DE PODER, CORRUPÇÃO E PECULATO
O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, nos Açores, vai a julgamento no caso relativo à operação Nortada, que...
BOTICAS: BALDIOS “CONTRADIZEM” SAVANNAH – TRIBUNAL AINDA VAI DECIDIR
A apresentação de resolução fundamentada pelo Ministério do Ambiente não tem efeito imediato no reinício da prospeção de lítio, em...
AÇORES: ALEXANDRE GAUDÊNCIO CONHECE HOJE DECISÃO INSTRUTÓRIA – RIBEIRA GRANDE
A decisão do debate instrutório do caso relativo à operação Nortada, em que é arguido o presidente da Câmara Municipal...
BRAGA: JUSTIÇA DEIXA SUSPEITO DE VIOLAR MULHER EM LIBERDADE
OTribunal de Braga deixou em liberdade um homem de 54 anos detido na quinta-feira por alegada violação da mulher, em...
SUPREMO TRIBUNAL “MANDA” ARMANDO VARA MAIS DOIS ANOS E MEIO PARA A PRISÃO
Na quarta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Armando Vara, antigo membro do Governo, terá de voltar para...
ANA RITA CAVACO: TRIBUNAL DA RELAÇÃO MANDA “REFAZER” SENTENÇA CONDENATÓRIA
O Tribunal da Relação de Lisboa anulou e mandou refazer a sentença no caso que condenou a ex-bastonária da Ordem...