O Tribunal de Moncorvo decretou hoje a apresentação periódica às autoridades aos três detidos na madrugada de segunda-feira por suspeita do crime de lenocínio, bem como...
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou hoje a condenação do militante neonazi Mário Machado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10...
O Tribunal de Penafiel condenou um homem a 15 anos e seis meses de prisão pela prática de dois crimes de abuso sexual de crianças agravado...
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu hoje levar a julgamento nos exatos termos da acusação os arguidos da Operação Pretoriano, entre os quais...
A decisão instrutória da Operação Pretoriano, de levar ou não os arguidos a julgamento, será às 15:00 de 05 de dezembro, em sessão pública, ao contrário...
O presidente da Câmara de Vila Real anunciou esta sexta-feira o arquivamento, pelo tribunal, de processos sobre a Loja do Cidadão e obras no aeródromo, investigados...
A jurista Susana Videira foi nomeada hoje pela ministra da Justiça como diretora-geral da Política da Justiça (DGPJ), substituindo Lídia Jacob, que liderava aquele organismo em...
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste decidiu executar bens da empresa Amor Ponto, da apresentadora da TVI Cristina Ferreira, num montante até 4,7 milhões...
O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de...
O antigo presidente da Câmara de Gaia Luís Filipe Menezes vai ser julgado por difamar o atual autarca, Eduardo Vítor Rodrigues, e ofender a autarquia numa...
