O juiz Carlos Alexandre foi graduado como desembargador e vai trocar no próximo verão o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) pelos Tribunais da Relação, segundo...
Os funcionários judiciais vão fazer 10 dias de greve a partir de 26 de abril, sem presença nos tribunais e com perda de retribuição, ao contrário...
Um homem que construiu ilegalmente um empreendimento de moradia e alojamento local na área envolvente da Albufeira da Caniçada em Rio Caldo, Terras de Bouro, foi...
O Ministério Público (MP) acusou os antigos presidente, vice-presidente e vereadora da Câmara de Mogadouro (Bragança) Francisco Guimarães, Evaristo Neves e Joana Silva de prevaricação, por...
O Ministério Público decidiu suspender a audição dos 13 militares que se recusaram embarcar no navio Mondego, por decisão da procuradora para analisar o processo com...
Os 13 militares que se recusaram a embarcar no navio Mondego, alegando falta de segurança, vão ser hoje ouvidos pela Polícia Judiciária Militar (PJM), em Lisboa,...
Os inspetores da Polícia Judiciária marcaram greve ao trabalho suplementar a partir de 01 de abril, devido à falta de regulamentação do estatuto das carreiras especiais...
O parlamento aprovou esta quinta-feira dois projetos de lei do BE e do PAN que aumentam o prazo de prescrição dos abusos sexuais de menores até...
O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) confirmou a decisão que considerou ilegais os apoios financeiros concedidos pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) à...
O distrito de Bragança é o que apresenta em Portugal o menor número de participações de crimes e valores 'significativamente abaixo dos nacionais' em termos de...