NACIONALSUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOMEIA NOVO COLETIVO DE JUÍZESJornal Online14 de Maio, 202527 de Junho, 2026 14 de Maio, 202527 de Junho, 2026 O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nomeou um novo coletivo de juízes para o julgamento do processo Operação Lex e...
REGIÕESVILA NOVA DE GAIA: JUSTIÇA CONFIRMA PERDA DE MANDATO DE VÍTOR RODRIGUESJornal Online13 de Maio, 202527 de Junho, 2026 13 de Maio, 202527 de Junho, 2026 O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor...
REGIÕESLEIRIA: HOMICIDA CONDENADO A 22 ANOS DE PRISÃO POR MATAR A MULHERJornal Online8 de Maio, 202527 de Junho, 2026 8 de Maio, 202527 de Junho, 2026 O Tribunal Judicial de Leiria condenou esta quinta-feira um homem a 22 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado...
REGIÕESBARCELOS: FUNCIONÁRIAS DA AUTARQUIA CONDENADAS DEVIDO A “CUNHAS”Jornal Online7 de Maio, 202527 de Junho, 2026 7 de Maio, 202527 de Junho, 2026 O Tribunal de Braga condenou a penas suspensas três técnicas superiores da Câmara de Barcelos, num processo relacionado com “cunhas”...
REGIÕESAVEIRO: SUSPEITO DE PORNOGRAFIA DE MENORES COMEÇOU A SER JULGADOJornal Online5 de Maio, 202527 de Junho, 2026 5 de Maio, 202527 de Junho, 2026 O Tribunal de Aveiro começou esta segunda-feira a julgar à porta fechada um homem, de 34 anos, suspeito de ter...
REGIÕESGUIMARÃES: 15 ANOS DE PRISÃO PARA SUSPEITO DE MATAR MECÂNICOJornal Online3 de Maio, 202527 de Junho, 2026 3 de Maio, 202527 de Junho, 2026 O homem que matou um mecânico numa oficina no concelho de Guimarães, distrito de Braga, durante uma discussão por causa...
INTERNACIONALAPAGÃO: JUSTIÇA ESPANHOLA VAI INVESTIGAR POSSÍVEL CIBERATAQUEJornal Online29 de Abril, 202528 de Junho, 2026 29 de Abril, 202528 de Junho, 2026 O juiz do Tribunal Nacional espanhol José Luis Calama anunciou hoje ter iniciado uma investigação preliminar para apurar se o...
REGIÕESPORTO: UM ADVOGADO E TRÊS ADMINISTRADORES DE INSOLVÊNCIA DETIDOSJornal Online24 de Abril, 202528 de Junho, 2026 24 de Abril, 202528 de Junho, 2026 A Polícia Judiciária (PJ) deteve na zona do Grande Porto três administradores de insolvência e um advogado suspeitos de vários...
NACIONALTRIBUNAL CONSTITUCIONAL “CHUMBA” LEI DA EUTANÁSIAJornal Online22 de Abril, 202528 de Junho, 2026 22 de Abril, 202528 de Junho, 2026 O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinha que...
REGIÕESPENAFIEL: NEGOCIANTE DE ARTE CONDENADO POR VENDER QUADROS FALSOSJornal Online14 de Abril, 202528 de Junho, 2026 14 de Abril, 202528 de Junho, 2026 Um negociante de arte foi condenado a oito anos e meio de prisão pelo Tribunal de Penafiel, por comercializar obras...