O Tribunal da Relação de Lisboa reverteu a condenação de 2020, que previa uma suspensão de dois anos das competições profissionais para a SAD do Leixões,...
A Relação do Porto confirmou a decisão do Tribunal de Santo Tirso que deu razão aos donos de uma propriedade cujo muro interrompe a ciclovia do...
Tribunal de Guimarães manteve o acórdão que condena o chef Luís Portugal e a empresa de que é proprietário no caso de botulismo em que quatro...
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) mandou julgar a Misericórdia de Arouca e um antigo provedor por suspeitas de corrupção, num caso relacionado com a...
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou hoje a condenação do militante neonazi Mário Machado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10...
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o acórdão que absolveu o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa, ordenando...
O Tribunal da Relação condenou a uma pena suspensa de quatro anos de prisão e uma formação em competências parentais a mãe de 43 anos que...
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o julgamento por 22 crimes na Operação...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou hoje prescritos mais de uma dezena de crimes de fraude fiscal relativos a declarações de rendimentos entre 2005...
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje que o ex-banqueiro Ricardo Salgado vai ser julgado por três crimes de corrupção e oito crimes de...
