O Presidente da República defendeu hoje que o bem-estar animal deve ser 'devidamente legislado', recordando que o parlamento o pode fazer seja "em sede de legislação...
O projeto de lei prevê que o valor cobrado 'não pode exceder três vezes o valor das respetivas taxas de portagem, sem prejuízo dos juros de...
A escolha pelo ajuste direto, a partir de dezembro, pode ser adotada quando não se apresentar nenhum candidato ou todas as candidaturas sejam excluídas com fundamento,...
A partir de janeiro de 2023 só será permitido fumar em espaços como restaurantes, bares e discotecas se estes tiverem uma área igual ou superior a...
Letras ‘pequeninas’ e pouco espaçamento entre linhas são expressamente proibidos, a partir de 25 de agosto, nos contratos com cláusulas contratuais gerais, previamente redigidas por bancos,...
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de...