MARCELO PROMULGA LEI QUE ALARGA PRAZO DE GARANTIA DOS BENS MÓVEIS PARA TRÊS ANOS
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que alarga para três anos o prazo de garantia dos bens móveis...
MARCELO PROMULGA DECRETO-LEI QUE CRIA O SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) no...
AUTÁRQUICAS: SERIA DIFÍCIL DE ENTENDER ‘SE AS PESSOAS NÃO VOTASSEM NESTA ELEIÇÕES’ – MARCELO
O Presidente da República disse hoje ser “difícil de entender” se os portugueses não votassem nas autárquicas, numas eleições que...
MARCELO DEFENDE VACINAS COMO BEM PÚBLICO E CONDENA ISOLACIONISMO, POPULISMO E XENOFOBIA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje as vacinas como bem público global, num discurso nas Nações...
CONSELHO DE ESTADO PEDE RESPEITO POR DIREITOS HUMANOS E GESTÃO SOLIDÁRIA DE MIGRAÇÕES
O Conselho de Estado pediu hoje à comunidade internacional respeito pelos direitos humanos e uma política de gestão das migrações...
MARCELO VETA DIPLOMA SOBRE PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL
O Presidente da República vetou hoje o diploma do parlamento que altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio...
MARCELO PEDE AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL A FISCALIZAÇÃO DA LEI DO CIBERCRIME
O Presidente da República enviou hoje para fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional (TC) normas da Lei do Cibercrime que facilitam...
MARCELO DIZ QUE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS DEVE TER INTERVENÇÃO MÉDICA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou esta segunda-feira ser “fundamental” a iniciativa dos pais para a vacinação...
COVID-19: PERITOS E POLÍTICOS VOLTAM A REUNIR-SE NO INFARMED DOIS MESES DEPOIS
O Infarmed acolhe hoje a primeira reunião entre peritos e políticos nos últimos dois meses para avaliar a situação epidemiológica...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMEÇA HOJE A OUVIR OS PARTIDOS
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, começa hoje a receber os partidos políticos com assento parlamentar em encontros...