PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA NOVO REGIME DE RETORNO E ASILO
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou a 31 de agosto de 2026 o decreto da Assembleia da República...
MINISTRO DA DEFESA AUTORIZA ALUGUER DE 19 VIATURAS POR 891 MIL EUROS
O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, autorizou a Secretaria-Geral da tutela a despender um valor de 891.272,03 euros no...
TÁXIS PODEM OPERAR COMO TVDE A PARTIR DE SETEMBRO
A nova lei que altera o regime jurídico do transporte remunerado de passageiros em veículos de disponibilização eletrónica (TVDE) foi...
LUÍS NEVES FALTOU À ENTREGA DE DECLARAÇÕES NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
O atual ministro da Administração Interna, Luís Neves, não entregou as declarações de património e rendimentos ao Tribunal Constitucional durante...
JUSTIÇA: ARMANDO VARA VAI REGRESSAR À PRISÃO
O Tribunal Constitucional rejeitou o último recurso do ex-ministro, confirmando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que anula o...
BRAGANÇA: CANDIDATURA INDEPENDENTE PEDIU ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES
O movimento independente "Pela Nossa Terra Bragança" apresentou uma queixa ao Tribunal Constitucional (TC) pedindo a anulação dos resultados eleitorais...
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL “CHUMBA” NOVA LEI DE ESTRANGEIROS
Juízes consideram inconstitucional limitar reagrupamento a filhos menores e impor um prazo de espera de dois anos, dando razão às...
VILA NOVA DE GAIA: JUSTIÇA CONFIRMA PERDA DE MANDATO DE VÍTOR RODRIGUES
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor...
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL “CHUMBA” LEI DA EUTANÁSIA
O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinha que...
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e...