O Conselho Regulador da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social esclareceu hoje que a partilha ilícita de conteúdos jornalísticos na Internet constitui crime punido...
O Ministério da Cultura considerou hoje que a decisão de bloquear "acesso a conteúdos de imprensa ilegalmente partilhados por um serviço de mensagens" prova que "não...
