MORREU LABORINHO LÚCIO, ANTIGO MINISTRO E JUIZ CONSELHEIRO DO SUPREMO
Portugal perdeu esta quinta-feira uma das suas figuras mais marcantes e respeitadas da magistratura e da vida pública das últimas...
“FRAUDE À LEI”: SUPREMO ANULA VENDA DE CRÉDITOS À HABITAÇÃO A FUNDOS NÃO SUPERVISIONADOS
Em duas decisões recentes que envolvem o Santander e o BPI, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a...
SETÚBAL: PENA MÁXIMA PARA A MÃE DE MENINA QUE MORREU POR MAUS-TRATOS
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou esta quarta-feira provimento ao recurso da mãe de Jéssica Biscaia e confirmou a...
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOMEIA NOVO COLETIVO DE JUÍZES
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nomeou um novo coletivo de juízes para o julgamento do processo Operação Lex e...
SUPREMO TRIBUNAL “MANDA” ARMANDO VARA MAIS DOIS ANOS E MEIO PARA A PRISÃO
Na quarta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Armando Vara, antigo membro do Governo, terá de voltar para...
SUPREMO ANULA INDEMNIZAÇÃO DO FC PORTO AO BENFICA NO PROCESSO DOS EMAILS
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a indemnização de um milhão de euros que o FC Porto tinha de...
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando...
BRAGA: 14 ANOS DE PRISÃO PARA HOMEM QUE ABUSOU SEXUALMENTE DA ENTEADA
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação a 14 anos de prisão de um homem que abusou sexualmente...
JUSTIÇA: DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DISPONÍVEIS ONLINE EM 2024
As decisões judiciais de primeira instância vão passar a estar disponíveis online no próximo ano, com a aplicação de técnicas...
TRIBUNAL SUPREMO ALERTA PARA O PERIGO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL ‘CONTROLADA’
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para a ameaça a "uma comunicação social livre e independente"...