Portugal perdeu esta quinta-feira uma das suas figuras mais marcantes e respeitadas da magistratura e da vida pública das últimas décadas. Álvaro Laborinho Lúcio, antigo Ministro...
Em duas decisões recentes que envolvem o Santander e o BPI, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a venda de empréstimos da casa a...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou esta quarta-feira provimento ao recurso da mãe de Jéssica Biscaia e confirmou a sua condenação a 25 anos de...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nomeou um novo coletivo de juízes para o julgamento do processo Operação Lex e alertou para o elevado número de...
Na quarta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Armando Vara, antigo membro do Governo, terá de voltar para a prisão por mais dois anos...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a indemnização de um milhão de euros que o FC Porto tinha de pagar ao Benfica no processo cível...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação a 14 anos de prisão de um homem que abusou sexualmente da filha da companheira por 142...
As decisões judiciais de primeira instância vão passar a estar disponíveis online no próximo ano, com a aplicação de técnicas de inteligência artificial na anonimização de...
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para a ameaça a "uma comunicação social livre e independente" que representa o haver órgãos na...
