CSM ADVERTE QUE REGIME DE HERANÇAS PODE AUMENTAR LITIGIOSIDADE JUDICIAL
O Conselho Superior da Magistratura considera que a proposta do Governo para desbloquear a venda de heranças indivisas carece de...
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODERÃO TER QUE DEPOR EM JULGAMENTOS
As vítimas de violência doméstica podem vir a ser obrigadas a depor no julgamento do agressor, caso optem por falar...
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS PASSAM A TER “OBJETIVOS” – JUÍZES NÃO GOSTARAM
O presidente do Supremo Tribunal Administrativo fixou metas de produtividade aos tribunais e juízes desta jurisdição e uma monitorização individual...
SANTOS CABRAL É O NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
O juiz-conselheiro Santos Cabral vai ser o novo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), disse hoje à Lusa fonte...
COVILHÃ: JUÍZES REÚNEM-SE PARA DEBATER “TRIBUNAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS”
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao...
JUSTIÇA: DECISÕES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DISPONÍVEIS ONLINE EM 2024
As decisões judiciais de primeira instância vão passar a estar disponíveis online no próximo ano, com a aplicação de técnicas...
SUPREMO TRIBUNAL REJEITOU AÇÃO DE JUIZ NEGACIONISTA EXPULSO DA MAGISTRATURA
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou a ação de impugnação do juiz negacionista Rui Fonseca e Castro contra a deliberação...
O EX-JUIZ NEGACIONISTA ENFRENTA AGORA UM PROCESSO POR DIFAMAÇÃO
O juiz Rui Fonseca e Castro, já expulso da magistratura por incentivar a violação de regras sanitárias de controlo da...
ARQUIVADA QUEIXA DE JUIZ IVO ROSA SOBRE JUIZ CARLOS ALEXANDRE
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu hoje em plenário arquivar por unanimidade a queixa apresentada pelo juiz de instrução...
CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA ANALISA QUEIXA DE IVO ROSA CONTRA CARLOS ALEXANDRE
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) analisa em plenário no próximo dia 11 “diverso expediente” relativo a uma queixa do...