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LEÇA DA PALMEIRA: DEMOLIÇÃO DA REFINARIA COMEÇA SEGUNDA-FEIRA 23 DE OUTUBRO

A demolição da antiga refinaria de Matosinhos, no distrito do Porto, que foi encerrada em 2021, vai começar na segunda-feira e terá uma duração de dois anos e meio, anunciou esta quarta-feira a Galp.

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A demolição da antiga refinaria de Matosinhos, no distrito do Porto, que foi encerrada em 2021, vai começar na segunda-feira e terá uma duração de dois anos e meio, anunciou esta quarta-feira a Galp.

“Os trabalhos de demolição da antiga Refinaria de Matosinhos vão avançar a partir do próximo dia 23 de outubro. A duração global desta fase é estimada em dois anos e meio”, pode ler-se num comunicado enviado às redações pela empresa.

De acordo com a Galp, a demolição “será a face mais visível de um processo de descomissionamento e desmantelamento” iniciado “há cerca de dois anos”, e anunciado em dezembro de 2020.

“Durante este período foi implementado um vasto conjunto de operações preparatórias que incluiu a paragem das unidades processuais em segurança, o processo de limpeza e desgaseificação de todas as unidades processuais, equipamentos e tubagens para garantir a eliminação de hidrocarbonetos e produtos”, explica a petrolífera.

A Galp garante que, “finalizado o desmantelamento, seguir-se-á a fase de reabilitação ambiental dos solos”.

De acordo com a empresa liderada por Filipe Silva, “para a preparação para o arranque dos trabalhos de demolição foram efetuados contactos e reuniões com todos os “stakeholders” [envolvidos] direta e indiretamente impactados ou envolvidos neste projeto”.

O comunicado da Galp refere o Governo, a Câmara de Matosinhos, entidades reguladoras e licenciadoras, proteção civil e autoridades locais, bem como moradores e associações comerciais, mas não os trabalhadores ou ex-trabalhadores da refinaria.

“Nesses encontros foram apresentadas as linhas gerais do projeto de demolição e respetivo calendário, bem como as medidas que a empresa vai implementar para monitorizar, controlar e mitigar possíveis constrangimentos pontuais que possam ser suscitados na sequência dos trabalhos em curso”, refere a empresa.

A Galp lançou ainda um “site” (ainda não “online”, pelas 14:55 de hoje) com o endereço www.matosinhos.galp.com, para consulta das medidas de mitigação, com vista a “disponibilizar e atualizar as informações relativas ao decurso dos trabalhos de demolição”.

O encerramento da refinaria foi comunicado pela Galp em dezembro de 2020 e concretizado no ano seguinte, num processo muito criticado pelas estruturas sindicais.

As operações de refinação da Galp em Matosinhos foram concluídas em abril de 2021, mas mais 30% do total dos trabalhadores da refinaria vão manter-se no âmbito das operações de desmantelamento e descontinuação. .

Em maio de 2021, a Galp deu início a um despedimento coletivo de cerca de 150 trabalhadores da refinaria, chegando a acordo com 40% dos cerca de 400 colaboradores.

A petrolífera justificou a decisão de encerramento desta refinaria com o contexto europeu e mundial da refinação, com os desafios da sustentabilidade e com as características das instalações.

A Câmara Municipal de Matosinhos constituiu um Comité Científico e um Conselho Consultivo sobre a Reconversão da Refinaria e, em fevereiro de 2022, a Galp, a autarquia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) adiantaram que a antiga refinaria daria lugar a uma cidade da inovação ligada às “energias do futuro”.

Em fevereiro, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse à Lusa que uma parcela do terreno da antiga refinaria da Galp em Matosinhos que a empresa pretendia ceder à câmara para a Cidade da Inovação tinha os solos e as águas subterrâneas contaminadas.

A Galp adiantou que era “expectável” que os terrenos onde funcionou a refinaria tenham de ser “objeto de remediação”.

Entretanto, este ano foi anunciada a instalação de um Centro Internacional de Biotecnologia Azul no local, que contará ainda com a colaboração da Fundação Oceano Azul.

O Estado é um dos acionistas da Galp, com uma participação de 7%, através da Parpública.

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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