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LISBOA: 500 OPERACIONAIS GARANTEM A SEGURANÇA NA NOITE DE REVEILLON

Mais de 500 efetivos da PSP, polícia municipal e proteção civil municipal vão garantir a segurança no Terreiro do Paço e no Parque das Nações, os dois locais em Lisboa onde vão decorrer as celebrações da passagem de ano.

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Mais de 500 efetivos da PSP, polícia municipal e proteção civil municipal vão garantir a segurança no Terreiro do Paço e no Parque das Nações, os dois locais em Lisboa onde vão decorrer as celebrações da passagem de ano.

Em conferência de imprensa nos Paços do Concelho, Sérgio Palma, da PSP, adiantou que vão estar “cerca de três centenas” de elementos policiais nas ruas, especialmente no Terreiro do Paço e no Parque das Nações.

Já David Vieira, subintendente da Polícia Municipal de Lisboa, salientou que o número de efetivos em si não é “o mais importante, mas sim que o sistema montado é o necessário para garantir a segurança de quem visita Lisboa”.

Segundo o subintendente, o efetivo entre o início da operação, pelas 17:00 de domingo, dia 31, e o final, cerca das 03:00 segunda-feira, dia 01 de janeiro, “rondará a centena de elementos”.

Em relação ao dispositivo de socorro, e de acordo com Márcio Teixeira, do Serviço Municipal da Proteção Civil de Lisboa, “serão 145 operacionais entre bombeiros voluntários, sapadores, INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica] e dispositivo da proteção civil”.

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No Terreiro do Paço, as festividades terão início com o espetáculo do DJ Nuno Luz, pelas 20:30, seguido da banda de Coimbra Os Quatro e Meia, pelas 22:30 e “até muito perto das 00:00”, de acordo com o presidente da EGEAC — Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, Pedro Moreira.

“Na ‘hora h’ vem o tradicional fogo-de-artifício, sobre o rio Tejo, de 13 minutos e 04 segundos e, depois, para dar continuidade e boas vindas ao novo ano regressa o DJ Nuno Luz até à 01:00”, disse o responsável.

Ainda segundo o subintendente da polícia municipal David Vieira, as autoridades “planearam o policiamento para a cidade com especial enfoque na Praça do Comércio, tendo já começado a realizar ações de sensibilização aos comerciantes da zona, tendo-os informado da proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro entre as 16:00 de dia 31 e a 01:00 de dia 01 de janeiro”.

De acordo com David Vieira, as autoridades vão estar igualmente atentas à venda ambulante na zona.

Será também montando um dispositivo de proteção e socorro na estação sudeste, a partir das 19:30 de domingo, com “meios extraordinários para não comprometer a segurança da cidade”, segundo o responsável do Serviço Municipal da Proteção Civil de Lisboa Márcio Teixeira.

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Além deste pronto-socorro, estarão igualmente no local equipas de combate a incêndios, devido aos meios pirotécnicos e dispositivos de socorro aquático, tendo em conta que o fogo-de-artifício sairá do rio Tejo.

As autoridades reiteraram os apelos à população para que cumpra “as indicações de segurança” que estão espalhadas em sinalética pelas oito zonas de entrada na Praça do Comércio, aconselhando a que as pessoas se desloquem com antecedência ao local.

Todos os acessos de veículos à Praça do Comércio serão proibidos a partir das 16:00 de domingo, com condicionamentos à circulação nas vias adjacentes, até às 05:00 de segunda-feira ou assim que estiverem reunidas as condições de segurança para reabertura da circulação rodoviária.

Os postos de controlo e entradas para o evento estarão localizados junto à confluência da Avenida Ribeira das Naus com o Largo de Corpo Santo, da Rua do Arsenal com a Praça do Município, das ruas do Comércio e da Alfândega com a Rua da Madalena e das ruas Aurea, Augusta, da Prata e dos Fanqueiros com a Rua de São Julião.

Entre os objetos proibidos para quem quer entrar no recinto das festas estão garrafas e copos de vidro, chapéus-de-chuva, capacetes, buzinas de ar comprimido, apontadores laser, megafones, “paus para tirar selfies”, bancos e cadeiras, além de armas (de fogo ou brancas), explosivos e droga ou seringas.

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No Parque das Nações, entre as 23:20 e a 01:00 de segunda-feira, o trânsito estará impedido de aceder, a partir da Rotunda dos Vice-Reis, à Avenida da Boa Esperança e à Alameda dos Oceanos, no sentido do Centro Comercial Vasco da Gama, estando também proibida a circulação na Rua do Bojador, entre a Avenida da Boa Esperança e a Rotunda do “Altice Arena”.

A estação do Metropolitano de Lisboa do Terreiro do Paço será encerrada pelas 17:00, estando previsto o prolongamento do serviço de exploração até às 03:00 do dia 01 de janeiro, de acordo com Sérgio Palma da PSP.

As estações que fecham mais tarde são as da linha Azul: Reboleira, Amadora Este, Pontinha, Colégio Militar, Jardim Zoológico, São Sebastião I, Marquês de Pombal I, Restauradores e Baixa Chiado, da linha Verde? Telheiras, Campo Grande, Areeiro, Alameda I, Anjos, Rossio, Baixa-Chiado e Cais do Sodré e na linha Vermelha? Moscavide, Oriente, Olivais, Chelas, Alameda II, São Sebastião II.?

De acordo com uma nota da Câmara Municipal de Lisboa, “apesar de até ao momento estarem em condições operacionais para este aumento de oferta na Linha Azul, assim que possível informarão o dispositivo final”.

As restantes estações encerram como habitualmente às 01:00, ainda segundo o município.

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O reforço nos transportes públicos passa também pela CP que irá ter uma oferta especial nas linhas de Sintra e Cascais, em complemento à oferta regular em cada uma das linhas.

?O reforço de oferta será composto por oito comboios especiais extra-horário, que farão paragem em todas as estações: cinco comboios especiais na Linha de Sintra (01:30, 02:00, 03:00, 04:00 e 05:00) e três comboios especiais na Linha de Cascais (02:00, 03:00 e 04:00).

?A Carris também anunciou o reforço do serviço da Rede da Madrugada a partir das 00:00 da noite de passagem de ano, com horários de saída e destinos “geridos em função da procura em cada local”.

Os reforços vão acontecer no Cais do Sodré (201 com destino a Algés e 202 com destino a Sete Rios), Rossio (207 com destino ao Lumiar e 736 com destino ao Senhor Roubado) e Santa Apolónia/Cais da Lingueta (210 e 728 com destino à Estação do Oriente).

O transporte fluvial entre a Margem Sul e Lisboa também vai ser reforçado, com duas partidas extra do Cais do Sodré e do Terreiro do Paço para Cacilhas e o Barreiro, respetivamente, às 03:00 e às 04:00 do dia 01 de janeiro.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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