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LISBOA: CENTENAS DESFILAM PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Centenas de pessoas manifestaram-se hoje em Lisboa pelo fim da violência contra as mulheres, que este ano, segundo os números mais atualizados da violência doméstica, já vitimou 14 mulheres em Portugal.

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Centenas de pessoas manifestaram-se hoje em Lisboa pelo fim da violência contra as mulheres, que este ano, segundo os números mais atualizados da violência doméstica, já vitimou 14 mulheres em Portugal.

Na marcha que se repete anualmente na data que assinala o Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres, várias centenas de pessoas marcharam entre o Largo do Intendente e a praça do Rossio, em Lisboa, maioritariamente mulheres, entoando slogans como “Deixa passar, deixa passar, sou feminista e o mundo vou mudar”, “Caladas nos querem, rebeldes nos terão” e empunhando faixas e cartazes a lembrar as vítimas mortais da violência de género.

Só este ano já morreram 14 mulheres vítimas de violência doméstica, referiu Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, que marcou presença na marcha, acrescentando que no total se registam já 20 homicídios, entre os quais o de uma criança, sendo os restantes homens.

Depois de há dias ter ouvido a Procuradora-Geral da República criticar a falta de meios do Estado para o combate à violência doméstica, Rosa Monteiro recusou que o Estado esteja a falhar no essencial nesta matéria e referiu o investimento feito nos últimos anos nesta área, afirmando que “já está a ter reflexos”.

Sublinhou, por exemplo, o maior número de medidas judiciais de afastamento de agressores e de proteção das vítimas, revelados nos dados trimestrais compilados pelo Governo.

“Nunca estamos satisfeitas, porque enquanto continuarem a viver mulheres em situação de violência e a serem assassinadas, evidentemente isso é um sinal que temos que intensificar e não podemos parar este trabalho, que exige uma mobilização coletiva, e para isso estas marchas, para isso as campanhas, para isso todo o trabalho de formação intensa”, disse.

Várias organizações para além dos coletivos feministas que organizam a marcha, desfilaram até ao Rossio, sendo visíveis faixas da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), de um grupo representativo das Mulheres Socialistas (PS), entre o qual figuravam as deputadas Elza Pais e Romualda Fernandes, por exemplo, mas também de um conjunto de mulheres que alertava para a violência obstétrica, tema que tem vindo a ganhar relevância na luta feminista.

Foi sobretudo por essa causa que Sandra Oliveira marchou hoje pelas ruas de Lisboa. Doula (assistente de partos sem formação médica) há 17 anos, diz que esse é o tempo que já leva a observar situações de violência obstétrica contra mulheres, mas também acompanhantes e até bebés, praticada por médicos e enfermeiros, “os abusadores” que “negam a existência do problema”.

Sandra Oliveira criticou as posições da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Enfermeiros, considerando que tomaram “posições corporativistas” e espera que na discussão na Assembleia da República em torno de uma proposta de lei sobre esta matéria “saibam distinguir que não podem ir à mercê dos pareceres de quem é o abusador”.

Para a manifestante, a atitude perante esta problemática tem que ser alvo de uma “mudança generalizada”, que acontece com educação.

Helena Anton disse ter decidido marcar presença, porque “ainda é preciso, em 2021, lutar por todas as mulheres e pela igualdade”, por si, e pelas meninas para quem quer um futuro diferente.

“Quero que no futuro as mulheres tenham liberdade e não sejam maltratadas. É uma luta de todos os dias que tem que se fazer e não só quando há manifestação, uma luta contra o machismo e sistema patriarcal”, disse.

A marcha terminou com a leitura de um manifesto lido pela organização, depois de ter atraído ao longo do percurso a atenção de muitos turistas, que surpreendidos pelo desfile ruidoso, foram parando e registando com os telemóveis a manifestação de hoje.

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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