A ministra da Juventude e Modernização afirmou hoje que o Governo português está empenhado na defesa dos direitos humanos e admitiu que há discriminação anti-LGBTI+.

Respondendo numa audição parlamentar à deputada do Chega Rita Matias, que a acusou de ser o “cavalo de Troia para a agenda ‘woke’ deste Governo”, Margarida Balseiro Lopes afirmou que o executivo está preocupado com a discriminação em Portugal.

“Este Governo, não só eu própria, está absolutamente comprometido com a defesa dos direitos humanos e os direitos das pessoas LGBTI”, disse.

“São direitos humanos e, sim, há discriminação em Portugal”, respondeu.

Numa audição da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública quase toda dedicada à modernização, a deputada do Chega contestou o facto de a ministra, que tem a pasta da Igualdade, ter assinalado o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+ e ter reunido com a ministra da Igualdade Racial do Brasil.

“A senhora ministra vai abraçar todas estas agendazinhas do racismo, da discriminação, de orientação sexual, do feminismo radical, porque este é o seu papel de pivô no Governo”? — questionou a deputada.

“Eu estou comprometida em combater todas as formas de discriminação”, respondeu Margarida Balseiro Lopes.

A Polícia Judiciária (PJ) detetou pela primeira vez em Portugal a droga psicoativa arecolina, uma substância natural, psicoativa, que misturada com tabaco potencia o efeito estimulante da nicotina, estando ainda em análise potenciais riscos associados.

Uma operação da Guarda Nacional Republicana (GNR) desmantelou um laboratório ilegal para produção e embalamento “em larga escala” de tabaco de mascar, contrafeito, nos concelhos de Lisboa e Sintra, mas na mistura, para além de tabaco e mentol, foi detetada pela primeira vez em Portugal a arecolina, identificada pela polícia científica da PJ.

“Apesar de ser tabaco, suspeitava-se que poderia conter outra substância. Daí fizemos a análise e identificámos a arecolina. Não é uma substância nova, já é conhecida, por isso para nós também foi mais fácil fazer a identificação, porque se fosse uma primeira vez necessitaria de outro tipo de técnicas e seria mais moroso”, explicou à Lusa Carla Ferreira, especialista da polícia científica da PJ, responsável pela deteção em laboratório da substância.

Segundo Carla Ferreira, ainda não há dados toxicológicos que permitam aferir os riscos de sinergia do consumo conjunto de nicotina e arecolina, mas a análise está a ser feita, tendo a especialista ressalvado que o consumo desta substância natural se faz tipicamente em países asiáticos mascando a noz de areca, fruto da palmeira com o mesmo nome, com o objetivo de obter um efeito estimulante.

“Sabemos que é uma substância estimulante, interage com os recetores com que a nicotina também interage (…) Portanto, como era tabaco contrafeito adicionaram este composto. O objetivo era potenciar o potencial estimulante da nicotina, ou seja, ser ainda mais potente”, explicou à Lusa.

Por ter sido a primeira apreensão da substância no país desta substância, a PJ não tem ainda informações sobre a escala de consumo em Portugal nem sobre a venda, referiu Carla Ferreira.

Em comunicado hoje divulgado, a PJ adiantou que “nos termos regulamentados, a deteção laboratorial foi já transmitida aos organismos internacionais competentes, através do ponto focal nacional”.