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MAIS DE 100.000 TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA COM SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE JANEIRO

O salário mínimo nacional de 705 euros a partir de 01 de janeiro vai abranger 110.000 trabalhadores da função pública, revelou hoje a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

O Governo aprovou hoje a subida do salário mínimo para 705 euros a partir de 01 de janeiro, bem como os apoios às empresas para estes aumentos, adiantou o executivo, no final do Conselho de Ministros.

Questionada sobre o número de trabalhadores da função pública que ficarão a ganhar aquele valor, Alexandra Leitão esclareceu que serão 110.000 abrangidos.

Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, deu conta da aprovação do aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 2022 para 705 euros, “na sequência da auscultação dos parceiros sociais”, cumprindo o compromisso assumido em 2015 e renovado em 2019 para “chegar a 2023 com 750 euros”.

O Governo aprovou ainda um “apoio excecional” às empresas para levarem a cabo este aumento, de 112 euros por trabalhador.

Relativamente ao número de trabalhadores da função pública em teletrabalho, recomendado a partir de hoje, no âmbito do novo estado de calamidade, Alexandra Leitão disse ainda não haver dados, mas lembrou que em momentos semelhantes vividos desde o início da pandemia, a perspetiva do Governo rondou os 40.000.

A governante ressalvou, porém, que o universo de trabalhadores públicos abrangidos se resume aos que têm funções compatíveis com teletrabalho.

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