NACIONAL
MANIFESTAÇÕES: MARCELO DÁ RAZÃO ÀS QUEIXAS DOS PROFESSORES
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta segunda-feira que os professores se queixam “muitas vezes com razão das suas condições”, ao ser recebido em Ourém com um protesto de docentes.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta segunda-feira que os professores se queixam “muitas vezes com razão das suas condições”, ao ser recebido em Ourém com um protesto de docentes.
“Eles são fundamentais e queixam-se e queixam-se e queixam-se muitas vezes com razão das suas condições. E, naturalmente, que essa é uma preocupação que eu, como professor, acompanho desde sempre“, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Ourém, onde foi recebido esta segunda-feira junto à Escola Básica e Secundária por professores em protesto no segundo dia de greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.).
O chefe de Estado adiantou que os docentes “estão a pensar, sobretudo nos professores do básico e do secundário”, mas o problema é geral “a todos os graus de ensino”.
“É uma preocupação, em muitos casos, muito justa”, declarou, considerando que “os professores são do mais importante” que o país tem, “conjuntamente com o pessoal de saúde, dentro da função pública, porque tudo começa na saúde e depois continua na educação”.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, as duas áreas “estão muito ligadas e são fundamentais para garantir a justiça, a igualdade e o progresso do país”.
À chegada, professores e alunos cantaram os parabéns ao Presidente da República, que completa esta segunda-feira 74 anos, e uma professora em protesto entregou ao Presidente da República livros escritos por um aluno da escola.
“Esses são os méritos da escola”, declarou a docente ao chefe de Estado, ao que Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou: “Em particular da escola pública”.
Sobre a oferta, disse que “é o melhor presente” que lhe podiam dar.
“Eu adoro livros, sou professor, e um livro de um aluno quer dizer muito sobre aquilo que os professores fazem todos os dias e, muitas vezes, em condições dificílimas”, referiu, apontando, por exemplo, a pandemia de Covid-19 ou os problemas que têm no seu estatuto.
Cerca de 40 professores concentraram-se esta segunda-feira junto à Escola Básica e Secundária de Ourém, no distrito de Santarém, onde o Presidente da República está a dar uma aula debate.
O S.TO.P. convocou uma greve por tempo indeterminado, desde 09 de dezembro, em protesto contra as propostas de alteração aos concursos e para exigir respostas a problemas antigos.
Em comunicado, o sindicato, que representa cerca de 1.300 docentes, refere que a “forma de luta inédita” resulta de uma sondagem realizada no blogue ArLindo, em que 1.720 pessoas apoiaram a realização de uma greve por tempo indeterminado.
Entre as principais reivindicações, o S.TO.P. aponta “questões fundamentais do passado não resolvidas”, defendendo, desde logo, a contabilização de todo o tempo de serviço, o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e a possibilidade de aposentação sem penalização após 36 anos de serviço.
Critica também as alterações recentes ao regime de mobilidade por doença, as ultrapassagens na progressão da carreira docente e reivindica soluções para os professores em monodocência e uma avaliação sem quotas.
A greve é igualmente uma resposta às propostas do Ministério da Educação para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, que está a ser negociada entre a tutela e os sindicatos do setor.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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