NACIONAL
MARCELO: ‘SOBRE OS INCÊNDIOS O BALANÇO FAZ-SE NO FIM’
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que o balanço dos incêndios deve ser feito no final e não numa altura em que ainda estão a acontecer.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que o balanço dos incêndios deve ser feito no final e não numa altura em que ainda estão a acontecer.
“Acho que o balanço de uma campanha que dura até setembro e que pode ir ou não até outubro deve ser feito no fim porque, pelo meio, estar a concentrar a atenção em balanços provisórios quando temos de estar mobilizados para o combate não me parece muito prudente”, sublinhou o Chefe de Estado em declarações aos jornalistas, à margem da Romaria de Nossa Senhora d´Agonia, em Viana do Castelo.
Marcelo Rebelo de Sousa, que está a ser “engolido” pela multidão que assiste à festividade, considerou que haverá oportunidade de, no fim dessa campanha, fazer o balanço daquilo que aconteceu durante tantos meses.
Além do Presidente da República, também o líder do PSD, Luís Montenegro, vai esta noite marcar presença nas festas de Viana do Castelo, presença que Marcelo Rebelo de Sousa assumiu não evitar.
“Porque é que havia de evitar a sua presença, sou Presidente de todos os portugueses. Ainda por cima, o PSD é o meu partido de origem”, comentou o chefe de Estado quando questionado sobre a presença do social-democrata.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, anunciou hoje que o território continental vai estar em situação de alerta entre os dias 21 e 23 de agosto devido ao risco de incêndios.
“Tomámos a decisão de determinar a situação de alerta para os dias 21, 22 e 23 — domingo, segunda e terça-feira, com reavaliação na segunda-feira ao fim do dia, tendo em vista reavaliar a necessidade de manter ou alterar a situação de alerta. Toda esta circunstância se aplica ao território continental”, afirmou o governante, após uma reunião na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide (Oeiras).
O ministro explicou também que a determinação da situação de alerta pressupõe “especiais limitações quanto ao uso do fogo, ao uso de máquinas e ao uso de trabalhos agrícolas, bem como no que diz respeito ao acesso aos espaços florestais”, sublinhando que a utilização do fogo é apontada como causa em 54% das ocorrências, aos quais se juntam outros 10% de causas diversas.
NACIONAL
TEMPO DE ESPERA PARA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS AUMENTOU EM 2022
O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.
O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.
Segundo os dados da monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgados, houve uma tendência de agravamento da mediana de tempo desde a identificação do doente para a rede (referenciação) até que se encontrasse uma vaga, tanto nas Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) como nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), em todas as regiões.
No final de 2022, aguardavam vaga para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 1.562 utentes, mais 19,24% do que no ano anterior e mais 23,09% do que no final de 2020. Nas ULDM concentrava-se o maior numero de utentes à espera.
Relativamente ao ano anterior, no final de 2022 a Região de Lisboa e Vale do Tejo era a única que tinha menos utentes a aguardar vaga na RNCCI (passou de 671 para 649 pessoas), mas mesmo assim ainda era a região com mais utentes em lista de espera.
Os dados do regulador indicam ainda que, dos utentes efetivamente internados em 2022, cerca de 80% residia a 60 minutos ou menos da unidade respetiva e mais de 40% a 30 minutos ou menos.
Segundo a Monitorização sobre o acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, nas UC (Unidades de Convalescença) e nas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) a mediana do tempo de espera agravou-se na maioria das regiões de saúde.
A duração média do internamento excedeu a duração previsível para a tipologia respetiva, na maioria das regiões de saúde, “o que impactará no tempo de espera até obtenção de vaga”, sublinha a ERS.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
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