REGIÕES
MATOSINHOS: MANIFESTAÇÃO CONTRA O ENCERRAMENTO DA REFINARIA MARCADA PARA 12 DE JANEIRO
Os trabalhadores da refinaria da Galp de Matosinhos têm prevista uma concentração para dia 12 de janeiro, com saída do complexo industrial até à câmara de Matosinhos, para protestar contra a decisão de encerramento, foi hoje anunciado.
Os trabalhadores da refinaria da Galp de Matosinhos têm prevista uma concentração para dia 12 de janeiro, com saída do complexo industrial até à câmara de Matosinhos, para protestar contra a decisão de encerramento, foi hoje anunciado.
“Já está programada uma iniciativa de concentração de trabalhadores com saída desde a refinaria até aos Paços do Concelho de Matosinhos, depois iremos concentrar-nos em Lisboa, em princípio na porta do senhor primeiro-ministro, que até ao momento está calado e foi a primeira pessoa a saber desta decisão por parte da administração”, afirmou hoje, Telmo Silva, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energias e Atividades do Ambiente (Site-Norte).
Os trabalhadores estiveram reunidos em plenário esta tarde e decidiram que vão lutar pela “permanência do complexo da refinaria do Porto”, bem como pela manutenção dos postos de trabalho.
“Vamos tomar todas as medidas institucionais para denunciar este crime económico que está a ser feito, a nível não só regional mas nacional”, disse Telmo Silva, acusando o Governo de ser “cúmplice da administração da Galp”.
“O Governo mais uma vez é cúmplice da administração da Galp, uma administração que está a levar à desindustrialização não só de uma região mas de um país e está a olhar sim pelos interesses económicos dos acionistas, mas não do país e dos portugueses”, defendeu.
O plenário realizado hoje pelos trabalhadores da refinaria da Galp contou com a presença da secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha.
Na terça-feira, na reunião da câmara de Matosinhos, o responsável pela refinaria da Galp de Matosinhos, José Silva, afirmou que a decisão de encerramento “está tomada e fechada” e que para o complexo não está previsto “nenhum projeto de refinação de lítio”.
“Esta não é uma decisão reversível pelos fundamentos que foram analisados e valorizados pelo Conselho de Administração. A decisão está tomada e fechada”, afirmou o engenheiro José Silva.
Quanto aos trabalhadores, o responsável afirmou que a Galp tem mantido “um diálogo de proximidade com as estruturas representativas dos trabalhadores”, acrescentando que foram realizadas duas reuniões, uma no dia 21 de dezembro (aquando do anúncio do encerramento) e outra hoje.
José Silva garantiu que a empresa vai “procurar encontrar soluções para todas as pessoas” e que “será feita uma avaliação de cada trabalhador”, sendo que essas soluções “pressupõe que muitas poderão ser recolocadas noutras funções ou localizações, mas também ver recapacitadas as suas competências para fazer face a outros desafios”.
Em 21 de dezembro, a Galp anunciou, num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que “continuará a abastecer o mercado regional mantendo a operação das principais instalações de importação, armazenamento e expedição de produtos existentes em Matosinhos”, e que está a “desenvolver soluções adequadas para a necessária redução da força laboral e a avaliar alternativas de utilização para o complexo”.
A empresa afirmou que as “alterações estruturais dos padrões de consumo de produtos petrolíferos motivados pelo contexto regulatório e pelo contexto covid-19 originaram um impacto significativo nas atividades industriais de ‘downstreaming’ da Galp”, e disse que “o aprovisionamento e a distribuição de combustíveis no país não serão impactados por esta decisão”.
Esta reconfiguração “permitirá uma redução de mais de €90m por ano em custo fixos e investimentos e c.900kt das emissões de CO2 e (scope 1 e 2) associadas ao sistema atual”, refere a nota.
Esta decisão já desencadeou várias reações com o Governo a considerar que a decisão da Galp “levanta preocupações” em relação ao destino dos trabalhadores, mas a lembrar que as medidas anunciadas se inserem num processo que visa a descarbonização do setor energético.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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