Quase metade da população desempregada estava numa situação de pobreza monetária relativa, em 2022, o que compara com a fasquia de 17% no total nacional, segundo dados do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR).
Os dados constam no livro “Trabalho, emprego e proteção Social 2024”, do CoLABOR, que será esta quinta-feira apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Segundo esta associação, “a baixa cobertura das prestações de desemprego e os seus valores médios são elementos fundamentais para se explicar a elevada e continuada incidência da pobreza entre a população desempregada”.
O CoLABOR nota ainda que o valor de referência do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para o cálculo de várias prestações sociais tem vindo a divergir do valor do limiar de pobreza e do salário mínimo nacional.
“Este facto tende a limitar o impacto de certas prestações sociais na mitigação da incidência da pobreza e da sua intensidade”, alerta, notando ainda que esta circunstância “coloca em causa a sua capacidade para retirar da pobreza monetária relativa as pessoas que as auferem ou, no caso do RSI, de mitigar a intensidade da pobreza”.
Os investigadores apontam ainda que “Portugal despende pouco dinheiro nas prestações destinadas a combater a exclusão social”, as quais “têm um efeito redistributivo mais elevado”.
“O reforço deste tipo de medidas é um elemento importante para reduzir a pobreza e as suas formas mais extremas”, defendem, considerando também “pouco compreensível que existam medidas que visem apenas combater a pobreza extrema (caso do RSI) e outras que, de forma mais ou menos indireta, têm o escopo de elevar as pessoas e as famílias acima do limiar de pobreza oficial (CSI ou PSI)”.
Segundo os dados disponibilizados pela associação, “o valor médio do subsídio de desemprego era, em 2023, de 589,7 euros, o do subsídio social de desemprego inicial de 397,3 euros e o do subsídio social de desemprego subsequente de 423,6 euros”.
No próximo ano, o IAS vai aumentar para os 522,50 euros, subindo 13,24 euros face ao valor atual (509,26 euros), segundo os cálculos da Lusa com base nos valores de inflação divulgados pelo INE.