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MIRANDA DO DOURO QUER “FESTAS DO SOLSTÍCIO” COMO PATRIMÓNIO IMATERIAL

O município de Miranda do Douro está a apostar na divulgação e promoção das festas do solstício de inverno deste concelho, para as submeter ao Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial, disse hoje à Lusa a presidente da câmara.

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O município de Miranda do Douro está a apostar na divulgação e promoção das festas do solstício de inverno deste concelho, para as submeter ao Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial, disse hoje à Lusa a presidente da câmara.

“Temos esta grande pretensão de inscrever as festas do Solstício de Inverno no Inventário Nacional de Património Cultural Imaterial (PCI), por esse motivo este ano apostamos na promoção e divulgação destes rituais ancestrais”, explicou a presidente da câmara local, Helena Barril.

A autarca social-democrata daquele concelho do distrito de Bragança acrescentou ainda que, ao longo dos últimos anos, são muitos os visitantes e estudiosos que visitam a Terra de Miranda para registar estes rituais de solstício de inverno que têm um caráter pagão, mas ao mesmo tempo uma forte componente religiosa.

“Com esta aposta na divulgação e promoção destes rituais pretendemos que sejam cada vez mais as pessoas – tanto portuguesas como estrangeiras – a deslocar-se ao território para a sua divulgação para avançar com a inscrição”, indicou a autarca.

O concelho de Miranda do Douro tem três momentos altos em relação às festas dos rituais de solstício de inverno, sendo que a primeira acontece em meados de dezembro em São Pedro da Silva onde sai à rua L Bielho i la Galdrapa.

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A festa, que este ano aconteceu no domingo, consiste na “realização de uma ronda de peditório pela povoação, sendo a comitiva integrada pelo Velho, Galdrapa, Bailadores, instrumentistas e mordomos, que têm como função recolher as dádivas para festa, ao mesmo tempo saudando e convidar os habitantes para a mesma”, como se pode ler num texto da autarquia.

A festa do ‘Velho e da Galdrapa’ (na tradução do mirandês) esteve adormecida desde a década de 60 do século XX, com uma aparição na década de 90 do mesmo século, fruto de empenho de um grupo de pessoas, que recuperou durante dois anos esta tradição ancestral.

No concelho raiano de Miranda do Douro há também a festa do Menino Jesus em Vila Chã da Braciosa, um ritual celebrado no primeiro dia do ano, sendo também designada de festa do Ano Novo e de Festa da Velha.

Uma das festas de inverno mais características do Nordeste Transmontano realiza-se na parte norte deste concelho, com o ritual do Carocho e da Velha de Constantim, tratando-se de duas personagens que saem à rua desta aldeia raiana. O carocho anda mascarado para amedrontar os donos das casas e forçá-los a dar a esmola e sai 28 de dezembro pelo início da manhã.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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