REGIÕES
MONTEMOR-O-NOVO: MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA AJUSTES DIRETOS DA AUTARQUIA
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra abriu inquérito a ajustes diretos do município de Montemor-o-Velho a uma empresa que tem como gerente um vereador da oposição, disse à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra abriu inquérito a ajustes diretos do município de Montemor-o-Velho a uma empresa que tem como gerente um vereador da oposição, disse à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Numa exposição enviada à PGR, o cidadão Fernando Pereira denunciou que aquela câmara do distrito de Coimbra efetuou cinco ajustes diretos, em montante global superior a 110 mil euros, com a empresa “Peróneo – Centro Terapêutico L.da”, cujo gerente é o vereador da oposição Aurélio Rocha (PSD), sem pelouros atribuídos.
As adjudicações respeitam aos anos de 2018, 2019 e 2020 para aquisição de vários serviços nas áreas da segurança, higiene e saúde no trabalho e Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no âmbito da candidatura “Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar”.
Todos os contratos, de acordo com a denúncia de Fernando Pereira, foram assinados pelo sócio-gerente Flávio e Melo e pelo sócio Rui Dias Costa, irmão da mulher do vereador Aurélio Rocha, que também integra o capital social da sociedade.
No entender do denunciante, “existe benefício direto ao vereador Aurélio Rocha” e violação do Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Público.
Questionado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, Emílio Torrão (PS), disse desconhecer que o vereador social-democrata Aurélio Rocha fosse gerente da sociedade, “que tem excelentes profissionais e efetua um excelente trabalho”.
“O único interlocutor desta empresa que trabalha com o município desde 2009, ainda antes de eu ser presidente, que eu conheço chama-se Rui Costa”, referiu o autarca, salientando que a Câmara cumpre as regras da contratação.
Emílio Torrão salientou ainda que os processos de contratação são analisados pelos serviços competentes, não sendo uma competência do presidente, que, “mesmo nos ajustes diretos”, manda proceder a consulta preliminar e contactar três empresas.
Contactado pela agência Lusa, Aurélio Rocha confirmou que é gerente da empresa, que completa 25 anos de atividade em 2021 e que há “muitos anos, ainda antes de ser gerente, rubrica contratos com a Câmara de Montemor-o-Velho”.
“Tenho a dizer que é uma empresa de referência no concelho na área da saúde”, frisou o vereador do PSD, acrescentando que o cunhado Rui Dias Costa é o sócio maioritário.
REGIÕES
BARCELOS: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA 21 SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGA
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Em nota publicada na sua página da Internet, a procuradoria acrescenta que um dos arguidos foi ainda acusado de um crime de detenção de arma proibida.
O MP considerou indiciado que os arguidos se organizaram entre si para proceder à venda de cocaína, canábis e MDMA na zona de Barcelos, no distrito de Braga.
O tráfico terá ocorrido entre o final de 2022 e o dia 18 de outubro de 2023.
Ainda segundo o MP, a liderança do grupo cabia a um dos arguidos e à sua companheira, contando ainda com a colaboração do irmão e mãe desta.
“Os outros arguidos angariavam clientes e intermediavam a liderança do grupo com os indivíduos que procediam à venda direta a consumidores, constituindo estes outro grupo de arguidos”, refere ainda a nota da procuradoria.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
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