O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Câmara de Barcelos Miguel Costa Gomes (PS) de um crime de peculato de uso, pela alegada utilização de viaturas do município para fins pessoais, revelou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Segundo nota publicada na página da Internet daquela procuradoria, o Ministério Público considerou indiciado que o arguido utilizou os veículos afetos à presidência do município para fins pessoais, nomeadamente nas deslocações entre o domicílio e o local de trabalho.
Terá ainda utilizado aqueles veículos “para outros propósitos alheios ao seu exercício funcional”.
Contactado pela Lusa, Miguel Costa Gomes afirmou que é “totalmente falso” que tenha utilizado viaturas do município para fins pessoais, manifestando-se convicto de que “muito facilmente” comprovará em tribunal a sua inocência.
“Não se pode esquecer, desde logo, que eu tinha uma série de funções no âmbito da Associação Nacional de Municípios Portugueses, com reuniões todas as terças-feiras, e que era também o presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil de Braga, o que me obrigava a estar alerta 24 horas por dia”, referiu.
Além disso, lembrou que Barcelos, no distrito de Braga, “continua a ter” 89 freguesias e que o presidente da Câmara era solicitado “permanentemente” para marcar presença em procissões, festas e várias outras iniciativas em cada uma delas.
“Estou absolutamente tranquilo, não cometi qualquer tipo de ilegalidade, nunca usei as viaturas do município para fins que não fossem estritamente públicos e inerentes às minhas funções de presidente de Câmara”, acrescentou Costa Gomes.
O autarca referiu que ainda não está decidido se avançará ou não com o pedido de abertura de instrução.
“Essa é uma decisão que cabe aos meus advogados, mas, repito, estou absolutamente tranquilo”, reiterou.
Miguel Costa Gomes foi presidente da Câmara de Barcelos entre 2009 e 2021.
