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ECONOMIA & FINANÇAS

NOTÁRIOS PEDEM ISENÇÃO E REDUÇÃO DO IVA NOS ATOS NOTARIAIS

A Ordem dos Notários (ON) quer que o próximo Orçamento do Estado (OE2024) inclua uma isenção e redução do IVA de alguns atos notariais, segundo uma proposta apresentada na última semana no parlamento.

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A Ordem dos Notários (ON) quer que o próximo Orçamento do Estado (OE2024) inclua uma isenção e redução do IVA de alguns atos notariais, segundo uma proposta apresentada na última semana no parlamento.

Segundo o documento enviado ao grupo parlamentar do PS, a que a Lusa teve hoje acesso, está em causa a “existência de um tratamento desigual” a nível fiscal entre os cartórios e os tribunais na tramitação dos processos de inventário (relacionados com a partilha e transferência de bens em heranças), uma vez que os notários têm de cobrar IVA a 23%, enquanto os tribunais não aplicam IVA sobre as custas judiciais.

“Existe, assim, uma discriminação que não se baseia no ato ou atividade praticados, mas na natureza da entidade que tramita os processos. A lei fiscal tratará, assim, de forma diferente serviços iguais estabelecendo uma preferência fiscal de um serviço, os Tribunais, sobre a atividade desenvolvida por outros serviços, os Cartórios Notariais”, pode ler-se na carta assinada pelo bastonário da ON, Jorge Batista da Silva.

Acrescenta ainda que a legislação elaborada tinha subjacente o princípio de livre escolha dos cidadãos para o desenrolar daqueles processos e que esta situação coloca em causa essa liberdade, sendo que muitas dessas pessoas nem puderam escolher em que instância poderia correr o respetivo processo de inventário.

Por outro lado, a proposta apresentada sublinha também que a cobrança de uma taxa de 23% de IVA em atos notariais que se inserem no acesso ao Direito e à Justiça é excessiva e não devia estar ao mesmo nível de bens de consumo.

Nesse sentido, a ON apelou a que seja incluída, “em sede de discussão em especialidade, a isenção de IVA para os atos praticados no âmbito de processos de inventário, testamentos, habilitações de herdeiros, procurações irrevogáveis e partilhas extrajudiciais”, além de uma taxa reduzida de 6% de IVA no resto dos serviços dos notários, invocando o “interesse público” desses atos para os cidadãos.

A proposta do OE2024 é entregue na terça-feira no parlamento e a discussão na generalidade está marcada para os dias 30 e 31 de outubro.

As discussões na especialidade — onde são debatidos e votados quer os artigos da proposta do OE2024, quer todas as propostas de alteração e aditamento entretanto entregues pelos partidos — vão decorrer de 23 a 29 de novembro, culminando com a votação final global do documento.

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ECONOMIA & FINANÇAS

RENAULT QUER REDUZIR ATÉ 50% CUSTOS NO FABRICO DE AUTOMÓVEIS

O grupo francês Renault apresentou hoje um plano de transformação para reduzir os custos industriais em 30% por veículo no caso dos carros a combustão e em 50% nos elétricos.

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O grupo francês Renault apresentou hoje um plano de transformação para reduzir os custos industriais em 30% por veículo no caso dos carros a combustão e em 50% nos elétricos.

A fabricante francesa, que anunciou paralelamente o fabrico de oito novos veículos da marca Renault nas suas fábricas, explicou, em comunicado, que esta “transformação profunda do [seu] sistema industrial” será possível essencialmente graças à digitalização, à implantação do metaverso e à inteligência artificial.

Todas estas tecnologias estarão ao serviço dos colaboradores da empresa para facilitar o seu trabalho, que será assim mais produtivo, disse a empresa.

A Renault, que não divulgou números sobre os investimentos necessários, garantiu que este aumento esperado na produtividade das suas fábricas não se traduzirá em caso algum numa redução de pessoal.

“Esta transformação da indústria visa tornar o nosso sistema mais ágil, mais virtuoso, mais competitivo, o que também nos permitirá responder mais rapidamente ao que os nossos clientes esperam, destacou Thierry Charvet, gestor industrial da Renault.

O responsável acrescentou: “trata-se de aproveitar os nossos pontos fortes, fazer o que fazemos bem com muito mais rapidez e, juntos, levar o sistema industrial ao máximo da sua excelência, reinventando-o”.

Neste sentido, a empresa garante que o nível de fiabilidade dos seus veículos se multiplicou por três e está “nos melhores níveis”, que as suas fábricas estão no topo das classificações do gabinete independente Harbour Report e que está entre os três fabricantes globais com melhor eficiência energética e emissões de dióxido de carbono (CO2).

Depois de ter sido o primeiro fabricante automóvel a ser equipado com o metaverso industrial, pretende agora alargar a sua aplicação com maior digitalização para desenvolver “procedimentos inovadores” que permitam um tempo de fabrico reduzido a nove horas para o futuro modelo elétrico Renault 5.

Este ambiente de metaverso industrial, com 12 mil equipamentos conectados nas suas fábricas de todo o mundo, permite a recolha de dois milhões de dados por minuto e, assim, produz com mais rapidez e, portanto, com menores custos.

A empresa, de facto, estima para este ano uma poupança graças ao metaverso que ronda os 270 milhões de euros.

Todas estas ligações do ecossistema industrial permitem à empresa esperar uma redução de 60% nos prazos de entrega de veículos, reduzindo ainda para metade a pegada de carbono no fabrico dos seus veículos.

A Renault afirma que desde 2019 conseguiu uma redução de 20% no consumo de energia e que o objetivo é elevar esse valor para 40% até 2025.

A inteligência artificial deve contribuir para isso, com dispositivos preditivos que a empresa estima contribuir para uma queda de 20% no consumo de energia.

O grupo Renault estabeleceu o objetivo de atingir zero emissões líquidas de CO2 em 2025 no seu complexo de carros elétricos em França – ElectriCity – a partir de 2030 em todas as suas fábricas na Europa e em 2050 em todo o mundo.

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PREÇO DO OURO ATINGE NOVO MÁXIMO HISTÓRICO

O preço do ouro, um dos ativos considerados como um refúgio seguro em tempos de incerteza, subiu hoje 0,7% na abertura das negociações, atingindo um novo máximo histórico de 2.087 dólares por onça.

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O preço do ouro, um dos ativos considerados como um refúgio seguro em tempos de incerteza, subiu hoje 0,7% na abertura das negociações, atingindo um novo máximo histórico de 2.087 dólares por onça.

De acordo com dados da Bloomberg recolhidos pela agência de notícias EFE, às 06:15, o preço do ouro está a subir 0,7% para 2.087,41 dólares, embora durante as primeiras horas da manhã tenha chegado a subir para 2.135,39 dólares por onça.

Na sexta-feira, o ouro já ultrapassara o recorde atingido em agosto de 2020, de 2.075 dólares.

No acumulado do ano, o preço do ouro já registou uma valorização de 14,29%.

Um analista da XTB, Joaquín Robles, explicou que o preço do ouro é impulsionado pela fraqueza do dólar norte-americano e pela queda dos rendimentos das obrigações.

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