LIGUE-SE A NÓS

O QUE PROCURA ?

NACIONAL

NUTRICIONISTAS LAMENTAM INAÇÃO NA ISENÇÃO DE IVA NOS ALIMENTOS BÁSICOS

A Ordem dos Nutricionistas, que em outubro propôs ao parlamento a isenção do IVA em alimentos considerados de primeira necessidade, aplaudiu esta quarta-feira a medida tomada por Espanha neste sentido e lamentou a “inação nacional”.

blank

A Ordem dos Nutricionistas, que em outubro propôs ao parlamento a isenção do IVA em alimentos considerados de primeira necessidade, aplaudiu esta quarta-feira a medida tomada por Espanha neste sentido e lamentou a “inação nacional”.

Espanha soube desencadear uma medida excecional, num momento excecional. Portugal não o quis fazer. Esta é uma medida que deveria ter sido considerada no Orçamento do Estado para 2023 para auxiliar as famílias portuguesas a enfrentar os próximos tempos que, com a junção de inflação e crise energética, não serão fáceis”, afirma a bastonária dos nutricionistas, Alexandra Bento, em comunicado.

Alexandra Bento defende que o “Estado social tem deveres para com os cidadãos e não deve, nem pode, deixar ninguém para trás”.

Em Espanha alimentos considerados de primeira necessidade, como o pão, a fruta, o leite ou hortícolas e leguminosas passam a estar isentos de IVA, enquanto alimentos como o azeite ou a massa contam com uma redução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de 10% para 5%.

Na altura em que se discutia o Orçamento do Estado para 2023, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas propôs ao parlamento que alimentos considerados essenciais, como pão, fruta e hortícolas, deixassem de pagar IVA, para garantir o direito a uma alimentação adequada da população, uma medida que considerou essencial para dar resposta ao momento de crise energética e de inflação recorde que se vive em Portugal.

A proposta de reduzir o IVA sobre os alimentos essenciais de 6% para 0% teve como base uma diretiva europeia de abril que diz que cada país da União Europeia passa a beneficiar de uma margem para poder rever a sua estrutura de taxas de IVA em determinados produtos, para responder de uma forma mais adequada aos problemas sociais da sua população.

Tendo por base esta possibilidade legal, a Ordem dos Nutricionistas foi analisar o impacto que esta medida teria num cabaz com os produtos necessários para “uma família típica portuguesa”, constituída por dois adultos e um adolescente, fazer as refeições durante uma semana.

Para isso, realizou um levantamento dos preços dos alimentos em quatro superfícies comerciais, entre os dias 27 e 29 de setembro, tendo em conta os preços medianos, sem promoção, de acordo com o tipo de produto, e cujo valor da taxa de IVA aplicada é de 6%.

Os produtos em causa são os considerados essenciais para uma alimentação saudável, segundo a “roda dos alimentos”, nomeadamente pão, arroz, massa, produtos hortícolas, fruta, leite, iogurte, queijo, carne, peixe, ovos, leguminosas secas, leguminosas frescas, manteiga e azeite.

“O que conseguimos perceber é que, com o IVA atual, esta família típica com este cabaz alimentar essencial (…) gastaria à volta de 126 euros por semana, o que quer dizer que por mês seriam cerca de 545 euros e por ano 6.594 euros“, disse Alexandra Bento em outubro à agência Lusa.

Com a isenção do IVA, esta família teria uma redução semanal no cabaz alimentar de sete euros, uma redução mensal de 31 euros e uma redução anual de 374 euros.

Segundo a Ordem, o impacto anual deste cabaz no orçamento líquido numa família com duas pessoas a receber o Rendimento Mínimo Garantido é de 38%, podendo ser reduzido em 3%, caso o IVA deixe de ser cobrado.

Quer comentar ?

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

REGIÕES

Cerca de 50 alunos da Escola Secundária de Cinfães foram hoje assistidos, seis no centro de saúde e os restantes no estabelecimento de ensino,...

NACIONAL

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) partilhou hoje do alerta deixado pela ordem dos contabilistas sobre os problemas no Portal da Autoridade Tributária...

ECONOMIA & FINANÇAS

O Ministério das Finanças publicou tabelas corrigidas de IRS para o primeiro semestre, que evitam cortes do rendimento líquido de quem teve aumento salarial...

REGIÕES

O Destacamento de Ação Fiscal (DAF) da GNR do Porto apreendeu, no concelho da Maia, 65.300 cigarros, por introdução irregular no consumo, cujo valor...

RÁDIO REGIONAL

blank


DESPORTO DIRETO


LINHA CANCRO

RÁDIO REGIONAL


EMISSÃO NACIONAL



ABRIR PLAYER



ABRIR PLAYER




EMISSÃO REGIONAL



ABRIR PLAYER



ABRIR PLAYER



ABRIR PLAYER



ABRIR PLAYER




WEBRÁDIOS TEMÁTICAS



ABRIR PLAYER



ABRIR PLAYER



ABRIR PLAYER



ABRIR PLAYER



ABRIR PLAYER