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ECONOMIA & FINANÇAS

OE2022: SIZA VIEIRA DESCARTA DESCIDA DE IMPOSTOS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS

O ministro da Economia, Siza Vieira, rejeitou hoje a possibilidade de baixar impostos nos combustíveis fósseis, para atenuar a subida de preços, argumentando que a estabilidade fiscal dá previsibilidade aos agentes económicos para a inevitável transição para energias mais sustentáveis.

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O ministro da Economia, Siza Vieira, rejeitou hoje a possibilidade de baixar impostos nos combustíveis fósseis, para atenuar a subida de preços, argumentando que a estabilidade fiscal dá previsibilidade aos agentes económicos para a inevitável transição para energias mais sustentáveis.

“Por muito que nos custe, os combustíveis fósseis vão aumentar o preço nos próximos anos”, afirmou o governante, num encontro no âmbito do ciclo de conferências Retomar Portugal, da TSF e do JN, hoje dedicado ao tema das exportações, que contou com representantes da indústria, banca e empresas.

Siza Vieira insistiu que não deve ser alterada a estabilidade fiscal, que disse não ter alterações desde 2016, nem evitada a subida de preços, mas que “o esforço” do país deve ser o de reduzir a dependência energética do exterior, evitando a compra combustíveis fósseis e o endividamento perante o exterior, e o de “aumentar e tornar mais competitivos, comparativamente, os custos das energias renováveis e da endogenização” da fatura energética nacional.

Os preços dos combustíveis voltam a subir esta semana – um aumento médio de 3,5 cêntimos por litro no caso do gasóleo e de 2,5 cêntimos na gasolina -, devido à subida das cotações do petróleo nos mercados internacionais e à desvalorização do euro face ao dólar.

O barril de petróleo Brent para entrega em dezembro abriu em alta no Intercontinental Exchange Futures (ICE) de Londres, a cotar-se a 83,80 dólares, um máximo desde outubro de 2018.

“Mesmo que quiséssemos reduzir nas margens os custos fiscais que incide sobre os combustíveis fósseis, não nos podemos equivocar. Eles vão continuar a subir o preço nos próximos anos e isso vai afetar toda a economia mundial”, admitiu Siza Vieira, lembrando que os países menos dependentes dos combustíveis fósseis, e que forem capazes de mudar o seu “mix’ energético, para utilizarem mais as energias renováveis, vão estar mais bem preparados a prazo para enfrentar este desafio.

Na passada sexta-feira, a Assembleia da República aprovou o texto final da proposta de lei do Governo que permite fixar margens máximas de comercialização para os combustíveis simples e GPL engarrafado.

É preciso manter “alguma” previsibilidade do quadro fiscal para permitir aos empresários tomar decisões, defendeu o ministro, dando como exemplo investimentos na renovação da frota automóvel, apostando na energia elétrica, cuja alteração do quadro fiscal seria “dar sinais equívocos” aos agentes económicos e a “prejudicar” maneira como podem a prazo fazer previsões.

“Nós podíamos mexer, de alguma maneira, nas margens daquilo que são os encargos fiscais com os combustíveis. Mas daqui a duas semanas, provavelmente, íamos ver um novo aumento do preço do petróleo, um novo aumento do preço do CO2, que ia outra vez encarecer as coisas. Nós temos que perceber que este é um movimento a prazo, para temos todos de nos preparar para lidar com. É difícil encarar isso, mas é praticamente inevitável”, concluiu.

O ministro fez ainda previsões sobre o desempenho económico do país no final do ano, antevendo que a economia “vai estar num momento de crescimento”, e salientando o apoio do Governo à descarbonização das empresas, para poderem capacitar-se para um futuro mais descarbonizado, através do Portugal 2020 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

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ECONOMIA & FINANÇAS

ESCRITÓRIOS E LOJAS 20% MAIS CAROS DESDE 2019

Os preços de arrendamento e venda de escritórios e lojas cresceram, entre 2019 e 2023, cerca de 20%, sendo que a oferta nestes dois segmentos “mais do que duplicou” no mesmo período, segundo um estudo da plataforma imobiliária Casafari.

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Os preços de arrendamento e venda de escritórios e lojas cresceram, entre 2019 e 2023, cerca de 20%, sendo que a oferta nestes dois segmentos “mais do que duplicou” no mesmo período, segundo um estudo da plataforma imobiliária Casafari.

Num comunicado, a organização indicou que entre 2019 e 2023, os preços de arrendamento e venda de escritórios subiram 25,8% e 18,2%, respetivamente e os preços de arrendamento e venda de lojas aumentaram 18,8% e 19,1%.

Segundo a Casafari, “a oferta de escritórios e lojas, tanto para venda como para arrendamento, também subiu a nível nacional, destacando-se o segmento de escritórios cuja oferta para arrendamento mais do que duplicou desde 2019”.

A plataforma detalhou que “os preços de escritórios para arrendar aumentaram 25,8% no território português, passando de um valor médio de 7,8 euros/m2 em 2019 para 9,8 euros/m2 em 2023, com Évora a registar o maior crescimento (+160%), seguido de Bragança (+50%) e Beja (+42,9%)”. Já em termos de oferta “o número de escritórios para arrendar mais do que duplicou (+136%) em todo o país durante o período em análise”.

O comunicado indicou ainda que “os preços de escritórios para venda em Portugal aumentaram 18,2%, passando de um valor médio de 1.108,60 euros/m2 em 2019 para 1.310,40 euros/m2 em 2023”.

De acordo com a plataforma, as maiores subidas verificaram-se na Madeira (+50%), Setúbal (+44,5%) e Portalegre (+42,9%), destacando que “no polo oposto, Bragança (-19,5%), Évora (-16,7%) e Castelo Branco (-14,3%) destacaram-se pelas quebras registadas neste indicador”.

A oferta de escritórios para venda, globalmente, aumentou 35,7%, com os distritos que mais cresceram a este nível a serem Bragança (+375%), Açores (+233,1%) e Viana do Castelo (+175%).

Paralelamente, entre 2019 e 2023, os preços de lojas para arrendar subiram 18,8%, “passando de um valor médio de 7,7 euros/m2 em 2019 para 9,2 euros/m2 em 2023”. O maior aumento ocorreu em Beja (+83,3%), tendo Portalegre sido “o único distrito a sofrer uma quebra de preço (-10%)”.

A oferta a nível nacional cresceu 74,1%, disse a plataforma, “com Vila Real (+204,5%), Açores (+126%) e Santarém (+119%) a sobressaírem com os maiores crescimentos”. A Casafari destacou que “nenhum distrito registou quebras neste indicador”.

No que diz respeito a venda de lojas, o preço médio a nível nacional cresceu 19,1%, passando de um valor médio de 1.018,30 euros/m2 em 2019 para 1.213,20 euros/m2 em 2023, com a Madeira (+41,6%), Faro (+36,7%) e Lisboa (+30,5%) a registarem as maiores subidas.

“Faro foi aliás a grande surpresa desta análise, dado que o preço das lojas para venda já é superior ao da Grande Lisboa (2.386 euros/m2 vs 2.356 euros/m2)”, salientou.

Em sentido inverso, disse, “Portalegre foi a única região do país na qual o preço por m2 desceu (-15,9%)”.

Já a nível de oferta, registou-se um crescimento de 33,5% em Portugal, “com Vila Real, Bragança e Beja a serem os distritos em destaque no número de lojas para venda”, rematou.

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TARIFA SOCIAL DE GÁS NATURAL MANTÉM DESCONTO DE 31,2% A PARTIR DE OUTUBRO

O Governo aprovou a manutenção do desconto de 31,2% na tarifa social de gás natural, a partir de outubro, para vigorar no ano gás 2024-2025, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.

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O Governo aprovou a manutenção do desconto de 31,2% na tarifa social de gás natural, a partir de outubro, para vigorar no ano gás 2024-2025, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.

“Este despacho é urgente e inadiável, uma vez que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos deverá submeter até ao dia 31 de março a proposta de tarifas de gás natural para o ano gás 2024-2025 (outubro de 2024 a setembro de 2025) ao Conselho Tarifário e demais entidades para consulta”, refere o despacho assinado pela ainda secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia.

O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural mantém-se, assim, nos 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de gás natural, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis, não sendo a sua aplicação considerada para efeitos de outros apoios atualmente em vigor.

A tarifa social de gás natural é um mecanismo de proteção de consumidores economicamente vulneráveis e de combate à pobreza energética e consiste na aplicação automática de um desconto na tarifa de acesso às redes de gás em baixa pressão.

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