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OPERAÇÃO MARQUÊS: CRIMES DE CORRUPÇÃO DE VALE DO LOBO PRESCREVEM

Os crimes de corrupção ativa associados ao empreendimento Vale do Lobo prescrevem esta semana, reduzindo o alcance da Operação Marquês. José Sócrates e Armando Vara deverão ver os crimes de corrupção passiva prescrever em junho, mantendo-se o processo focado em crimes de branqueamento e falsificação.

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Os crimes de corrupção ativa no âmbito do processo Vale do Lobo, uma das vertentes da Operação Marquês, deverão prescrever até ao final desta semana. A prescrição beneficia os investidores Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa, embora ambos continuem a responder pelo crime de branqueamento de capitais.

De acordo com fontes jurídicas citadas pelo Correio da Manhã, também os crimes de corrupção passiva imputados a José Sócrates e Armando Vara, relativos ao mesmo empreendimento, deverão prescrever no próximo mês de junho.

Em causa está o alegado recebimento de um milhão de euros como contrapartida por um financiamento de 200 milhões concedido pela Caixa Geral de Depósitos.

A investigação do Ministério Público sustenta que o esquema envolveu transferências através de contas na Suíça pertencentes a Joaquim Barroca e Carlos Santos Silva. Apesar deste desfecho na vertente algarvia, o antigo primeiro-ministro José Sócrates mantém-se acusado de outros dois crimes de corrupção passiva relacionados com o Grupo Lena e a Portugal Telecom.

O julgamento da Operação Marquês poderá ainda sofrer novos atrasos devido à saída do juiz Vítor Teixeira de Sousa, indicado pelo Partido Socialista para o Conselho Superior da Magistratura.


Vítor Fernandes

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