REGIÕES
ORQUESTRA DO NORTE: TRABALHADORES COM SALÁRIOS EM ATRASO APELAM AO GOVERNO
A Comissão de Trabalhadores da Orquestra do Norte denunciou esta segunda-feira a falta de pagamento dos subsídios de férias e Natal e dos salários de dezembro e janeiro e apelou ao Governo para que ajude a encontrar uma solução.

A Comissão de Trabalhadores da Orquestra do Norte denunciou esta segunda-feira a falta de pagamento dos subsídios de férias e Natal e dos salários de dezembro e janeiro e apelou ao Governo para que ajude a encontrar uma solução.
Segundo a Comissão de Trabalhadores, em comunicado, esta é “uma situação que tem sido recorrente nos últimos 2/3 anos, chegando a receber apenas oito vezes no ano de 2024 em ciclos de 2/3 meses. A agravar a situação, o número de concertos sofreu uma enorme diminuição passando quase a metade do habitual desde 2018”.
A Comissão de Trabalhadores refere que, “a partir de 2018, com a redução do efetivo da Orquestra e a mudança na direção artística (sem o conhecimento e aval dos músicos), coincidência, ou não, o número de concertos baixou drasticamente e as dificuldades aumentaram”.
Os representantes dos trabalhadores afirmam que “a comunicação com a direção executiva é praticamente nula ou inexistente”, ficando sem resposta as “várias solicitações de reunião ou de informações como relatórios de contas, situações contratuais de músicos, dívidas a reforços entre outros”.
“Sobre a situação financeira, a resposta é sempre justificada numa narrativa repetitiva e gasta sobre o aumento do número contratual de efetivos, como se não fosse uma obrigação contratual ao abrigo dos estatutos das orquestras regionais”, salientam.
A Comissão de Trabalhadores interroga-se sobre “o que foi feito, desde 2018, para fazer face a estas despesas, assim como com os encargos com processos judiciais e respetivas indemnizações a ex-trabalhadores”.
No texto enviado aos jornalistas, lamentam também “a falta de condições da sala de ensaios” que, “além de dificultar a ação dos seus profissionais, já têm causado alguns problemas de saúde”.
No mesmo texto, são dirigidas congratulações às autarquias de Amarante, Guimarães, Vila Real, Marco de Canaveses, Vila Nova de Gaia e às Associações Artística Vimaranense e Setúbal Voz “pela confiança mantida no trabalho da Orquestra e pela continuação dos seus contratos-programa únicos no ano de 2024”.
“Os trabalhadores mais antigos confirmam que existem municípios, que fazem parte da atual constituição da Associação Norte Cultural, onde a Orquestra não tem contratos-programa ou sequer um único concerto há vários anos, chegando às duas décadas, o que torna toda esta situação lamentável e fragiliza ainda mais a sua própria sustentabilidade”, acrescentaram.
“São 33 anos ininterruptos da Orquestra do Norte. São 33 anos a levar a cultura aos locais mais recônditos deste país. Apelamos, por isso, ao apoio da ministra da Cultura, Dra. Dalila Rodrigues, para que nos ajude a encontrar uma solução, que a todos inquieta”, acrescenta a comissão de trabalhadores.
A agência Lusa solicitou esclarecimentos ao diretor executivo da Associação Norte Cultural/Orquestra do Norte, José Bastos, mas até ao momento não obteve resposta.
A Associação Norte Cultural foi constituída em 1992, tendo como membros fundadores as câmaras municipais de Alijó, Bragança, Vila Real, Guimarães, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Montalegre, Terras de Bouro, Torre de Moncorvo, Caminha, Chaves e Fafe.
A Fundação Casa de Mateus, a Fundação Cupertino de Miranda e alguns cidadãos também integraram o elenco de fundadores da associação.

REGIÕES
VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES
A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.
“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.
“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
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PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.
Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.
Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.
A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.
A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.
“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.
O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.
O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.
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